Envolvidos com fraudes em exame toxicológico são denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo denunciou nove envolvidos com um esquema elaborado de fraudes na realização de exames toxicológicos e processos de renovação e atualização de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o MPES, entre as pessoas que foram denunciadas estão donos e funcionários de clínicas e de auto-escolas, que são credenciadas pelo Detran do estado, tanto para realização de exames médicos e cursos de reciclagem para condutores de veículos.
A “Operação Teste Falso” foi iniciada em outubro do ano passado, com intenção de desarticular uma associação criminosa suspeita de atuar nessas fraudes. Contando com o apoio de agentes do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e de policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar em Cachoeiro de Itapemirim, foram realizadas duas prisões em flagrante, duas prisões temporárias e uma prisão temporária transformada em domiciliar por conta de a pessoa estar com Covid-19, no dia 15 de outubro de 2021.
A “Operação Teste Falso” foi deflagrada após se investigar a notícia de que pessoas estariam atuando de forma a fraudar a cadeia de custódia em exames toxicológicos, para obtenção de resultados negativos ao consumo de substâncias entorpecentes, uma vez que esses exames são essenciais à obtenção e renovação de Carteira Nacional de Habilitação na modalidade profissional (C,D e E), bem como necessários para regularidade dessas CNHs, a teor do que dispõe o artigo 148-A, caput e § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro.
As investigações identificaram a prática de fraudes em exames toxicológicos, médicos e oftalmológicos e psicológicos; na realização de cursos de reciclagem; em aulas teóricas e práticas para primeira habilitação e renovação, mudança ou adição de categoria; além de facilitação em coleta de material para exames de biometria e fraudes em coleta biométrica. A operação constatou, por exemplo, como os denunciados maquiavam exames toxicológicos de caminhoneiros e motoristas. As fraudes colocam em risco a segurança nas estradas.
Além da condenação dos acusados pelos crimes descritos no processo, o MPES requer que paguem indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 500 mil, para reparação dos danos causados pelas infrações. A pedido do MPES, a Justiça levantou o sigilo do processo.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
