Quase 150 postos são notificados por cobrança de estadia de caminhoneiros

por Blog do Caminhoneiro

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou mais 149 postos de combustíveis de todo o Brasil por cobrarem pelo estacionamento de caminhões em suas dependências, nas margens de rodovias. A Polícia Rodoviária Federal realizou uma grande ação de levantamento desses locais, trazendo ao Ministério os índicios de abuso.

A partir de hoje, esses postos de combustíveis terão 20 dias para se justificarem pela cobrança, que é considerada indevida.

Essa é a segunda notificação de postos de combustíveis em pouco mais de um mês. Em 9 de fevereiro, representantes de revendedores de combustíveis foram questionados sobre os motivos da cobrança de repouso atrelada ao abastecimento. Agora, nessa nova fase, donos de postos de combustíveis terão que justificar os motivos da condição de caminhoneiros para acessar as instalações, como estacionamentos, banheiros e até dormitórios/ hospedagem, além de pontos de parada e descanso.

Segundo a Lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, postos de combustíveis podem implantar locais de repouso e descanso para caminhoneiros, garantindo condições de segurança, sanitárias e de conforto. Porém, os estabelecimentos não podem condicionar a prestação do serviço ao abastecimento de combustível, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução n.º 41, de 2013, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os questionamentos levantados pela Senacon são fundamentados no Código de Defesa do Consumidor, e também são considerados de interesse geral, uma vez que a potencial prática de ‘venda casada’ é considerada irregular. O intuito do MJSP é de aperfeiçoar os atendimentos de caminhoneiros nos postos de gasolina e evitar o condicionamento de abastecimento para a pernoite nos locais.

Caso, os estabelecimentos não justificarem a cobrança estarão sujeitas a responderem por processos administrativos e no futuro serem penalizadas com multas.

Em fevereiro Bolsonaro disse que autuaria postos que cobram pernoite

Prática comum em diversos postos do Brasil, a cobrança de valores para pernoite de caminhoneiros foi tema de uma conversa entre o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e caminhoneiros, durante um passeio de moto realizado no domingo, 06/02.

Ao ouvir a reclamação dos motoristas, de que só podem parar seus caminhões e descansar em muitos postos de combustíveis após abastecer o veículo ou pagando valores entre R$ 25 e R$ 100, o Presidente ligou para o Ministro da Justiça, Anderson Torres, e falou com ele sobre a queixa dos motoristas.

O Presidente também pediu uma solução para o problema, com possível uso do Código de Defesa do Consumidor, e um dos caminhoneiros também destacou uma série de nomes de redes de postos que realizam a cobrança.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

17 comentários

Rogério Francisco Lima 25/03/2022 - 12:21

Quando o diesel era tabelado, em todos os postos do país o preço era o mesmo. Assim para atrair clientes eram oferecidos aos caminhoneiros uma série de vantagens, serviços e brindes para fidelizar o cliente.

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André Pavan 24/03/2022 - 07:33

É só começar a pedir nota fiscal pela prestação do serviço. Só resta saber qual serviço será discriminado na nota…

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Isaías Thomasi 23/03/2022 - 22:58

TÁ tudo errado ….. caminhão.. caminhoneiro..como quiser ..eles movem a economia desse país.. então tá na hora de fazer algo … é a única classe que até os cachorro mandam .. vergonha total ….estamos falando desses heróis q deixam suas famílias para saírem p buscar o pão de cada dia …uma aventura p .cada missão cumprida …
Tinha que se aposentar com 25 anos de serviço essa profissão requer muita concentração..muito stress no dia a dia …uma série de fatores que dissora a saúde mental e corporal do ser … profissão essa q está se definhando a cada dia devido a falta de atenção … resgatar os valores . prestígio…moral . ética ..dos caminhoneiro que se foi pela sargenta …até mesmo a coragem q essa nova geração não tem ..por falta de incentivo de ambas as partes ….. .
os pedágios tinha que ser por lei fazer ponto de apoio ao caminhoneiro.. colocar no contrato da lecitação da rodovia . .. etc..etc …

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Ivan Candido Rosa 23/03/2022 - 17:36

Por favor venha em Simões filho multar o posto laçador tão cobrando para pousar mais 6 reais tomar banho

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Emerson Graciano da Silva 23/03/2022 - 09:12

Bom dia
Poderia as autoridades olhar os posto na BR 324 inclusive o posto laçador estão cobrando e nem tem estrutura boa para caminhoneiro

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José Paulo dos santos machado 23/03/2022 - 05:49

Para quem diz que o posto e um local privado, Sim está correto, porém posto as margens de rodovias são registrado como ponto de apoio ao motorista seja ele quem for, a responsabilidade da segurança do ambiente e de responsabilidade do posto, e jamais ele poderá colocar o motorista para fora desde de que não esteja causando arruaça ou danos, posto eh um ponto de apoio!

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Sebastião 22/03/2022 - 12:25

Eu como caminhoneiro acho que e normal que o posto cobre estacionamento,cobre o banho, pois ali é uma propriedade particular . Eu cansei de ver banheiro sem chuveiro quente porque alguém tinha roubado o chuveiro, roubar a lâmpada do banheiro daí tiveram que colocar alguém pra cuidar, alguém tem que pagar o salário de quem cuida, no pátio alguns caminhoneiros não abastece o caminhão usa o pátio não usa o restaurante pois tem Caixa de cozinha. O grande problema é que em rodovias pedagiadas deveria ter a cada posto de pedágio um grande estacionamento. COM banheiro, chuveiro e área de lazer pois é carissimo os valores dos pedágios e não pedagiadas fazer estacionamento nas bases de PRF, PRE, posto fiscal e nos postos de abastecimento pra quem quer usar o restaurante e abastecer o seu caminhão com direito a estacionamento, banheiro ou QUEM está disposto a pagar os valores que eles cobrarem. MINHA OPINIÃO.

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Cristóvão Geraldo Gomes da Silva 22/03/2022 - 05:23

Será quando terá punição,pras empresas que retém o motorista em seus pátios,na promessa de carregar,e ali ficam por dias e dias,sem nenhuma estrutura pra o motorista,cobrando por comida,inclusive banheiros com fossas entupidas,e esgoto a céu aberto,tudo isso dentro da própria empresa.

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João Edson Pedroso 22/03/2022 - 00:15

Posto águia branca , Nova Mutum ,posto redentor , sorriso MT

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José Antônio Franco Lago 21/03/2022 - 22:52

E tudo culpa do Bolsonaro, então nos governos do PT teriam que cobrar os roubos Lula Dilma Temer …..

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Almir 21/03/2022 - 22:43

Porque os postos tem que permitir a parada pro caminhoneiro ?. O governo criou a lei de descanso, exigindo dos caminhoneiros e nao criou condições necessária para os motoristas descasar. Agora querem que os postos absorva esse pessoal. Temos que cobrar do governo que faça os locais apropriados com segurança e toda a infraestrutura para que o caminhoneiro possa descansar. Posto de combustível e propriedade particular…. Nao tem obrigação de suportar essa demanda. Até pode fazer gentileza sim. Mas obrigado pelo governo ja mais. Um abraço a todos os profissionais do volante.

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Odílio. Fernandes 21/03/2022 - 22:08

Na verdade os donos de posto aluga o banheiro para alguém esplorar ..pois os banheiros viraram um verdadeiro comércio.se não abastecer tem que pagar pelo banho ou vai dormir sujo além de ser expulso a força.

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RENÊ COSTA 21/03/2022 - 20:20

MA VERDADE QUEM DEFENDEM ESSES DONOS POSTOS COMBUSTÍVEL , DEVEM ESTÁ GANHANDO PARA DEFENDE LOS OU SÃO OS LARANJAS IMPLANTADOS. O QUE IMPORTA QUE É ILEGAL E ROUBO ESSES POSTOS COMBUSTÍVEL QUE COBRAM BANHOS CARÍSSIMOS, COBRAM PERNOITES SEM SEGURANÇA NENHUMA POIS HÁ POSTOS COM ASSALTOS E ROUBOS CONSTANTES. É ILEGAL E PRONTO E LAVE SUA BOCA SUJA ANTES DE ACUSAR E OFENDER OS CAMINHONEIROS BRASILEIROS .

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Ruberlei Hecht 21/03/2022 - 18:13

Ruberlei Caminhoneiro…. você não tem o menor respeito com qualquer pessoa que seja você está oferecendo uma classe inteira com esses comentários….. pensa direitinho no que escreve … pra não pegar pesado com esse ou aquele…. o único ladrão que conheço de verdade é o Lula…. Socorro viuuuu

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Ruberlei Moacir Hecht 21/03/2022 - 18:09

Amigo sou Caminhoneiro Ok tenho muitoooooo orgulho da profissão e de tudo que nela representa….pra ser um ladrão não é só Caminhoneiro que faz isso um.ou outro….. Lula,mecânico, médico, frentista….. pra ser ladrão basta ser ladrão independente do que você faz ou ser o Lula …. Ok

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Celestino Gonçalves Filho 21/03/2022 - 17:57

Fui encarregado de alguns postos no Paraná e Santa Catarina. Que há motoristas que roubam chuveiro, assentos de privadas, torneiras, etc, é verdade. Mas que há postos que cobram por pernoite ou obrigação de abastecer também é verídico. Cada vez que alguns motoristas entravam nos banheiros tínhamos que verificar se nada foi roubado. uma vez que não cobrávamos nem o banho, nem o estacionamento nos pátios. Com o tempo se criou um laço de amizade, pois o motorista chegava e já abastecia, tomava banho e ia dormir. Sei dos problemas que os caminhoneiros enfrentam, por isto acho que não devem ser explorados.

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Marco Leotti 21/03/2022 - 17:33

Pede ao Bolsonaro ressarcir os postos em que os camioneiros chinelões roubam tudo o que podem dos banheiros, inclusive chuveiros. Não são todos com essa prática, obviamente!

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