J. Pedro Corrêa – O segredo

por J. Pedro Correa

Meu artigo da semana passada sobre a possibilidade de empresas particulares patrocinarem programas de segurança no trânsito provocou repercussão com inúmeros comentários e incentivo para continuar explorando o tema que é pertinente, oportuno e necessário para muitas cidades.

Como sabemos que não há almoço grátis, todos estamos de acordo que, sempre, alguém acaba pagando a conta do que for gasto. No caso de programas de segurança no trânsito, agora em época de 2ª Década Mundial, ouvimos sobre planos de ação de órgãos do governo, desde a Senatran, Detrans, prefeituras, passando pela infraestrutura viária com construção e manutenção de estradas. Isto custa dinheiro e ele tem de sair de algum lugar.

No âmbito nacional assistimos a um desafio enorme da Senatran para implantar o Pnatrans, isto é, como custear uma operação financeira desta magnitude sabendo que não possui orçamento para tanto e que seus parceiros diretos tampouco o têm. Pelo que se percebe, a estratégia da Senatran é incentivar os estados a assumirem as metas da década, ao mesmo tempo em que os orienta como encontrar recursos nos seus próprios orçamentos. É bom lembrar que os Detrans são das raras instituições no Brasil que possuem algum fôlego financeiro na administração governamental.

No plano municipal, o desafio também é grande, mas noutras dimensões e com outras características. Algumas cidades contam com consultoria de ONGs internacionais, que as têm ajudado muito a obter os bons resultados que conseguem mostrar. Isto as incentiva a continuar.

O problema está na maioria dos demais municípios, notadamente de médio porte que, sem assessoria, têm dificuldades para desenhar seus programas. Já nem me refiro às cidades de população muito baixa, com 5, 10, 20.000 habitantes e que não dispõem de estrutura para desenvolver um programa consistente.

Vamos pegar, como exemplo, municípios de 100 a 300.000 habitantes, já com porte suficiente e também com problemas de trânsito de porte e que exigem grande esforço do governo local. Onde estas prefeituras vão arranjar os recursos que precisam para lançar e manter atuantes seus programas de trânsito?

Inicialmente, será preciso desmistificar a ideia de que bons programas de trânsito custam fortunas e as prefeituras não podem se permitir a este luxo. Definitivamente isto não é verdade. O grosso de um programa de investimento municipal, na maioria das vezes, já se encontra alocado no orçamento anual da prefeitura, distribuído pelas diversas secretarias municipais. Programas de obras, pavimentação, sinalização, iluminação, calçadas, de alguma forma já estão contemplados no plano de investimento municipal. O importante é que sejam feitos em linha com a segurança, dando maior robustez ao programa.

Isto me foi confirmado pelo Eduardo de Aquino, Diretor de Trânsito de Fortaleza, que me garantiu que “praticamente tudo o que investimos por aqui já estava no orçamento”. O grande segredo de Fortaleza para começar seu programa de segurança viária, foi a chegada da Iniciativa Bloomberg com novas ideias e com conceitos tão fortes e simples que convenceram os técnicos cearenses a mudar o rumo das ações em curso.

Um bem estruturado plano de ação, baseado na realidade do município e contando com o envolvimento de toda a estrutura da prefeitura, grosso modo, foi o que bastou para Fortaleza virar a grande referência brasileira em programas de trânsito. Outro ponto fundamental e que foi decisivo para Fortaleza “chegar lá” foram os oito anos de mandato do prefeito. Nos primeiros 4 anos de gestão, ele implantou o programa e nos demais, o solidificou. Agora é só continuar seguindo o plano de ação.

A uma pergunta objetiva minha “se não tivesse chegado a Bloomberg, Fortaleza teria conseguido fazer o programa que fez?”, Aquino reconhece que não, que o trabalho da consultoria foi vital para alterar os conceitos prevalecentes na prefeitura e na formulação do plano definitivo que mudou a cara da cidade.

É natural que as consultorias internacionais não podem ficar assessorando tantos municípios brasileiros que necessitam de suporte, mas isto não significa que estes não possam desenvolver seus bons planos de segurança. Fortaleza tem recebido delegações de várias cidades do país e se coloca à disposição para mostrar seus planos a quantas quiserem conhecê-los, me garante o Diretor de Trânsito. É preciso entender o plano e adaptá-lo às características das diferentes cidades.

Contratar uma consultoria para coordenar os trabalhos de planejamento de um plano de ação de longo prazo será o começo da jornada. Montar uma equipe de comando, despojada de vaidades políticas, adequar o discurso do prefeito para comandar uma ampla ação municipal de fôlego, contando com as estruturas e os orçamentos das demais secretarias da cidade, serão uma quase garantia de sucesso de um programa de segurança no trânsito. A determinação, a dedicação, a disciplina na obediência ao plano farão o restante. Vontade política, como se vê, é o nome do jogo.

J. Pedro Corrêa – Consultor em programas de segurança no trânsito
jpedro@jpccommunication.com.br

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