MP da renovação da frota de caminhões antigos é aprovada na Câmara

Foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1.112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Com a aprovação na Câmara, a proposta agora segue para o Senado.

De acordo com o texto, caminhões e ônibus mais antigos poderão ser vendidos pelos proprietários, para aquisição de modelos mais novos. Os antigos deverão ser destinados ao sucateamento, e não poderão voltar a rodar.

O valor para custear o Renovar vai sair da Cide Combustíveis e de recursos de empresas de exploração de petróleo, que antes eram investidos exclusivamente em pesquisas, desenvolvimento e inovação.

O programa de renovação de frota será coordenado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e também por um conselho, com participação dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil e definirá as diretrizes do programa.

Uma plataforma da ABDI vai permitir as operações de venda de bens usados e compra dos novos veículos.

A plataforma também será utilizada para contratação de empresas que realizarão o desmonte do veículo original.

O programa será destinado prioritariamente a caminhoneiros autônomos e cooperativas de transporte. No Brasil, podem existir mais de 900 mil caminhões e ônibus com idade superior aos 30 anos de fabricação.

O projeto prevê que mesmo veículos com dívidas, de até R$ 5 mil, possam ser enviados para o desmanche. Nesse caso, essas dívidas serão perdoadas.

O texto também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar linhas de crédito dirigidas aos participantes do Renovar.

Como o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, o início da operação definitiva do programa pode demorar.