Justa causa de motorista que provocou acidente é mantida pela Justiça de Goiás

A demissão por justa causa de um caminhoneiro foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que analisou um recurso do motorista questionando a sentença anterior, dada pela 4ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO).

O caminhoneiro sofreu um acidente em maio de 2021, e alegou no processo que o caminhão estaria em más condições mecânicas, como a suspensão desalinhada, excesso de peso e altura acima da permitida para o tipo de carga transportada. O trabalhador também alegou jornada exaustiva.

Além da reversão da demissão por justa causa, o caminhoneiro pedia o pagamento das verbas rescisórias e indenização.

A relatora do caso, desembargadora Iara Rios, destacou que a demissão por justa causa é dada quando o trabalhador age de forma incorreta, sendo a penalidade máxima aplicável ao trabalhador. A aplicação da demissão “por justa causa” depende de prova robusta e inequívoca acerca do ato faltoso imputado ao empregado, sendo responsabilidade do empregador que o alega.

Para ela, o acidente serve para a demissão por justa causa, já que a empresa conseguiu provar que o fato ocorreu por manobra imprudente do caminhoneiro.

Iara Rios destacou que o vídeo juntado aos autos mostra que o motorista, em manobra imprudente, cruzou uma rodovia, resultando no tombamento do caminhão. A magistrada salientou que as provas testemunhais nos autos apontaram para o bom funcionamento do veículo, o que afastaria a falha mecânica.

“Diante da gravidade do fato, entendo que, por si só, é capaz de romper a fidúcia necessária para manutenção da relação de emprego”, afirmou a magistrada ao negar provimento ao recurso.