PRF flagra excesso de poluição em veículo de carga na Bahia
Um caminhão Volvo FH 460 foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal na altura do quilômetro 226 da BR 242, em Itaberaba-BA, transitando com o sistema de controle de emissões de poluentes adulterado.
A prática configura crime ambiental.
O motorista do veículo era um homem de 40 anos, e, durante as fiscalizações, os policiais constataram que o veículo estava abastecido com diesel S500, com maior teor de enxofre do que o diesel S10, obrigatório para caminhões fabricados a partir de 2012.
O motorista de 46 anos disse aos policiais que não sabia que precisava abastecer com o diesel S10.
Configurado o crime ambiental, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela prática do crime de Causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que é o enquadramento dado à conduta de burlar a utilização do ARLA 32. Também foram emitidas as multas pelas infrações de trânsito constatadas.
