PRF mantém fiscalização atuante contra caminhões arqueados

A cena é bastante comum nas rodovias brasileiras, mas, muitas vezes, irregular. Centenas de caminhões com grandes alterações nos sistemas de suspensão, ostentando a famosa traseira arqueada, viajam por todo o país.

A Polícia Rodoviária Federal segue atuando contra os veículos irregulares. O Blog do Caminhoneiro entrou em contato com a Coordenação de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal, que fica em Brasília, solicitando informações sobre o tema.

Caminhoneiros de todo o país modificam seus veículos, com a adição de molas nos eixos traseiros, e mudanças nos sistemas de iluminação e para-choque. A prática é regulamentada pelo Contran, que impôs limites à altura que os caminhões podem ter, evitando exageros.

De acordo com a Resolução Contran Nº 479/2014, a alteração da suspensão traseira dos veículos é permitida até 2 graus de inclinação, medida pela longarina do chassi. Isso dá 3,5 centímetros por metro, permitindo que um caminhão de dez metros tenha sua traseira “arqueada” em 35 centímetros. A resolução proíbe modificações na suspensão dianteira dos veículos.

Para engenheiros, montadoras e entidades envolvidas com a segurança no trânsito, esse tipo de modificação é perigosa e pode gerar graves danos à peças do caminhão.

Uma das montadoras que respondeu nossas solicitações foi a Scania.

“A Scania tem conhecimento dessas modificações e reforça que esse tipo de inclinação feita é danosa ao veículo pois sobrecarrega e prejudica os componentes, não é segura por erguer o centro de massa do caminhão e pode ocasionar tombamentos com facilidade”, disse a montadora, em comunicado enviado ao Blog do Caminhoneiro.

Outra montadora contrária à essa prática é a Volvo.

“Se existisse vantagem, temos certeza que teríamos caminhões sendo projetados e fabricados desta forma. Elevar a traseira eleva o Centro de Gravidade (CG) do veículo. CG mais alto piora estabilidade. Não conhecemos nenhuma marca no mundo que tenha lançado caminhões com a traseira elevada de fábrica”, afirmou Jeseniel Valerio, Gerente de Engenharia de Vendas da Volvo do Brasil.

O Blog do Caminhoneiro também conversou com Rubem Penteado de Mello, Engenheiro Mecânico, Mestre em Engenharia Mecânica, Doutor em engenharia mecânica, Consultor e Instrutor, com mais de 30 anos de experiência na área de segurança viária, especialista no comportamento dinâmico de veículos e sua interação com o condutor, amarração e distribuição de cargas, segurança veicular e perícia em acidentes de trânsito.

Para ele, além da questão de legislação, a mudança traz problemas à estabilidade do caminhão, principalmente carregado. Como a carga na traseira do caminhão ficará extremamente alta, o veículo poderá sofrer em curvas, podendo vir a tombar com maior facilidade que um caminhão com o chassi nivelado.

Com o ângulo da carroceria, também haverá uma tendência da carga adernar para a frente, comprometendo a dirigibilidade, frenagem e até a segurança dos ocupantes, em caso de acidente.

Em resposta à solicitação do Blog do Caminhoneiro, a PRF diz que se mantem atuante na fiscalização desses caminhões alterados.

“A Polícia Rodoviária Federal mantém fiscalização constante sobre adulterações feitas em caminhões que podem deixar os veículos em desacordo com as normas estabelecidas na legislação de trânsito, o que pode gerar danos às rodovias e provocar riscos aos demais usuários”.

Além de multa, os proprietários dos caminhões modificados irregularmente também precisam fazer a regularização do veículo.

“Quando os policiais flagram o veículo em desacordo com as normas de trânsito, é feita a autuação. A infração é de natureza grave, com multa de R$ 195,23. Se o motorista não conseguir regularizar a situação e deixar o veículo nas condições estabelecidas pela legislação no local da autuação, o policial libera o caminhão mediante retenção do CRLV. O documento estabelece o prazo para regularização e apresentação do veículo nas condições estabelecidas nas normas em uma unidade da PRF. No entanto, se o policial entender que não há condições de circulação do veículo, o caminhão pode ser encaminhado para o depósito”, disse a PRF, em nota.

O Blog do Caminhoneiro também solicitou estatísticas referentes às autuações a esses veículos, mas como a alteração é enquadrada como Alteração de Característica (Artigo 230 do CTB), não existe um filtro que mostre especificamente os dados referentes aos caminhões modificados.

Projeto de lei que proibir “traseira arqueada” em caminhões no Brasil

A Deputada Federal Christiane de Souza Yared (PP/PR), apresentou o Projeto de Lei 822/2022, que quer proibir a alteração de características da suspensão de caminhões e ônibus. O texto visa especificamente coibir a prática de modificação conhecida como traseira arqueada, onde são instalados calços ou mais lâminas na suspensão de caminhões, elevando a altura do chassi sobre os eixos traseiros.

O Projeto de Lei, se aprovado, vai alterar o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, dizendo que se houver alteração na suspensão ou eixos de caminhões ou ônibus, o motorista receberá multa gravíssima, com 7 pontos na CNH, e valor de 10 vezes sobre o normal da multa gravíssima, atualmente em R$ 293,47, o que totalizaria quase R$ 3.000,00, além da remoção do veículo para pátio credenciado e retenção até sua regularização.

Na justificativa do projeto, a Deputada destaca que os setores de engenharia de grandes montadoras de caminhões, como Scania e Volvo, já se posicionaram contrárias a essas alterações, que alteram significativamente o centro de gravidade dos veículos, sobrecarregando componentes e prejudicando sistemas dos veículos, além de colocar em risco a segurança do motorista, passageiro e outros usuários das rodovias.

“Os órgãos de fiscalização e diversos especialistas em segurança viária já alertam para os riscos que tais condutas podem causar e que já causaram à segurança. Dito isso, a legislação atual já prevê uma multa para esse tipo de conduta, porém, o valor da penalidade é irrisório se comparados aos custos de alteração e os riscos trazidos. Dessa forma, a alteração da legislação no sentido de ampliar as penalidades para esse tipo de prática perigosa é medida que deve ser aprovada por este Legislativo”, disse a Deputada, na justificativa do projeto.

O texto apresentado na Câmara dos Deputados ainda precisará ser analisado pelas comissões e plenário da Câmara e Senado, antes de ser enviado à presidência para sanção.