Rodovias do Rio Grande do Sul poderão ganhar áreas de escape em trechos críticos
As rodovias do Rio Grande do Sul poderão receber áreas de escape em locais considerados críticos. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do estado aprovou o projeto de lei que propõe a implantação de áreas de escape nas rodovias do Estado.
De autoria do deputado Guilherme Pasin (Progressistas), o projto sugere a instalação de rampas de escape para caminhões e ônibus em rodovias de longa extensão já existentes ou a serem construídas e duplicadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessão.
“Trata-se de um projeto de lei em conformidade com as prerrogativas constitucionais, considerando que o Estado pode legislar sobre a construção de rampas de escape sem invadir a esfera de competência da União, que legisla privativamente sobre trânsito e transporte. Além disso, é uma medida que pode salvar vidas, reduzindo a gravidade dos acidentes no trânsito e promovendo maior segurança na trafegabilidade”, afirma Bonatto.
O texto do projeto enfatiza que a presença de áreas de escape oferece uma zona de proteção funcional para os condutores que necessitam desacelerar bruscamente veículos pesados.
O objetivo é permitir a desaceleração, aproveitando a gravidade e utilizando rampas nas áreas de escape, de forma a reduzir significativamente a velocidade.
