Caminhões autônomos do Portocel são investigados pelo MPT por risco aos trabalhadores

A coordenação regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) iniciou investigação sobre a segurança no trabalho e legislação relacionados à operação dos caminhões autônomos que começaram a operar no terminal portuário da Portocel, em Aracruz.

De acordo com o procurador do Trabalho, Djailson Martins Rocha, à frente da investigação, “apesar da tecnologia eliminar os acidentes por “erros humanos”, a adoção de caminhões autônomos em áreas em que laboram trabalhadores também implica em graves riscos em caso de falhas nos veículos e sistemas, como exemplo, defeitos nos numerosos sensores que permitem a condução autônoma, incorreções na programação dos algoritmos de controle e comportamento inadequado em situações críticas, fora do cotidiano de operação, como no caso de incêndios, vazamentos, alagamentos e outras crises que eventualmente afetam o meio ambiente do trabalho”.

Normas regulamentadoras

Segundo o titular regional da Conatpa, diversas disposições regulamentares precisam ser cumpridas antes do início da operação de veículos autônomos em áreas em circulam trabalhadores portuários, conforme as normas regulamentadoras (NR 1, NR 12 e NR 29).

O terminal portuário deve comprovar que avaliou rigorosamente os riscos derivados da operação de veículos autônomos nas suas áreas operacionais, informou aos trabalhadores sobre os riscos e as medidas de prevenção e segurança adotadas para eliminar ou reduzir o risco de acidentes. Os operadores portuários, tomadores de serviço, empregadores e Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) também devem ser informados sobre a operação de caminhões sem motorista nas vias e áreas de circulação de pessoas do terminal e o resultado da avaliação de riscos.

A Conatpa ainda observa que é necessário: a atualização do regulamento de tráfego de veículos em suas instalações portuárias contemplando o tráfego de veículos autônomos; e, caso a avaliação de risco entenda necessário, treinamento dos trabalhadores que laboram no terminal quanto aos riscos e medidas de proteção decorrentes da operação de veículos autônomos nas suas áreas operacionais.

Portocel e Lume Robotics enviam nota

As empresas Portocel e Lume Robotics enviaram uma nota conjunta sobre o tema, que pode ser lida na íntegra abaixo:

A tecnologia dos veículos autônomos, uma realidade mundial cujo principal objetivo é elevar os padrões de segurança e eficiência operacional, é uma importante aliada nas questões relacionadas à segurança dos trabalhadores, além de contribuir para a evolução do setor.

O interesse do Ministério Público do Trabalho em conhecer melhor essa inovação tecnológica, que contribui para aprimorar a segurança dos trabalhadores, é muito bem-vindo e estamos prestando os esclarecimentos necessários.

O caminhão autônomo opera em ambiente totalmente controlado e é dotado de uma série de dispositivos de segurança capazes de detectar e responder rapidamente caso identifique obstáculos em seu percurso.

Importante enfatizar que o veículo autônomo passou por 12 meses de testes nas áreas internas do porto, percorrendo 4.500 km e acumulando mais de 400 horas de movimentação assistida, integrado à operação.

A iniciativa aborda o que há de mais atual em inovação e segurança, elevando a um novo patamar a modernização e eficiência da logística brasileira.