PRF faz operação nacional de fiscalização de descanso dos caminhoneiros
A partir de hoje, em diversas rodovias federais de todo o país, a Polícia Rodoviária Federal irá realizar a terceira etapa da operação Descanso Legal, voltada para a fiscalização do tempo de repouso dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. A ação segue até o dia 04 de abril, sexta-feira da próxima semana, com atuação de agentes da PRF em corredores estratégicos das rodovias federais, verificando as condições de veículos e condutores que transportam cargas pelo Brasil.
O principal foco da ação é o tempo de descanso dos motoristas, que será analisado por meio do Cronotacógrafo presente nos caminhões, para ver se os profissionais tem cumprido o descanso obrigatório estabelecido pela legislação, que exige 11 horas de intervalo entre cada jornada de trabalho.
A PRF também vai verificar a documentação dos veículos, das cargas e o estado de conservação dos caminhões, especialmente dos sistemas de freios.
“Ao assegurar o direito ao descanso do profissional do transporte rodoviário, a PRF previne acidentes com caminhões e carretas, pois o motorista submetido a jornadas de trabalho sem o devido repouso coloca em risco a vida das pessoas e a sua própria. Prevenção ainda é a melhor forma de enfrentamento à violência no trânsito, tanto nas BRs quanto nas cidades, uma vez que muitas rodovias federais cortam extensas áreas urbanas”, defende o Diretor Geral da PRF, Antonio Fernando Oliveira.
Como a fiscalização será realizada
A fiscalização da PRF se dará, preferencialmente, pela análise do disco ou fita diagrama do cronotacógrafo – equipamento obrigatório em ônibus e caminhões, que registra velocidade, distância percorrida e tempo de direção – ou pela verificação do diário de bordo, papeleta, ficha de trabalho externo ou ficha de trabalho do autônomo.
Em março de 2025, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foram feitas modificações nas legislações que regulamentam o exercício da profissão de motorista, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterando substancialmente a fiscalização da Lei do Descanso.
A principal mudança promovida pela ADI 5322 é o descanso de 11hs a cada 24hs, que agora deve ser cumprido de forma integral e não fracionada, como anteriormente. Continua valendo, entretanto, o descanso de 30 minutos entre 6h de condução de veículo de cargas e a cada 4h30 de condução de veículo de passageiros. Esse descanso pode ser fracionado em intervalos mínimos de 5 minutos.
Cenário preocupante
Para a PRF, apesar dos esforços de fiscalização, os índices de sinistros de trânsito e mortes envolvendo veículos de cargas ainda são altos e precisam ser controlados por meio de políticas públicas e de fiscalização permanente. Em 2024, a PRF contabilizou 18.511 sinistros com veículos de carga, que resultaram na morte de 2.884 pessoas e ferimentos em outras 19.451. As estatísticas também revelam que a esmagadora maioria das causas está diretamente relacionadas aos condutores.
Diante desse cenário, a Polícia Rodoviária Federal vem aumentando esforços para melhorar a segurança viária no transporte rodoviário de cargas. Em outubro de 2024, a PRF reforçou as iniciativas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e realizou, entre dezembro de 2024 e o Carnaval de 2025, a Operação Rodovida, com foco na diminuição de acidentes durante os períodos de maior movimento nas vias federais.
Nesse contexto, a Operação Descanso Legal se apresenta como uma resposta estratégica de fiscalização, promovendo ações educativas e de conscientização sobre a importância de práticas seguras no trânsito. Nas duas primeiras etapas da operação, realizadas em janeiro e fevereiro deste ano, respectivamente, foram fiscalizados mais de 25 mil veículos de carga e aplicadas mais de 6.500 autuações por descumprimento do tempo de descanso.
Raio X
O modal rodoviário responde, sozinho, por cerca de 65% da movimentação de cargas no Brasil, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT). São cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos, 200 mil empresas e 482 cooperativas cadastradas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTC), ou seja, apenas no setor formal. O transporte rodoviário de cargas movimenta uma frota de 7,9 milhões caminhões e carretas e transportou, em 2024, mais de 175 milhões de toneladas de granéis sólidos e combustíveis, entre outros.
8 hrs tá bom demais ,ainda tem que parar no meio do nada esperar meia hora até ser roubado isso e um absurdo ,e uma forma de arrecadar dizendo ser “legalmente”,já que tachar o Pix falhou
Vamos parar todos em casa só uma semana, pra ver se eles não voltam atrás. Não tem ponto de paradas mais isso neguem tá nem aí.
Se o governo tivesse interessado em diminuir os acidentes envestia mas nas rodovias q necessita com urgência de 3 faixa como exemplo a BR 251 no estado de Minas Gerais mas só um doido não percebeu q essa história de segurança no trânsito é so fachada para recada mais é mais como instrumento de uso próprio eles tem um PRF para fazer isso a meta é recadar sem gasta e ponto final …
Verdade é isso mesmo governo e PRF não tá preocupada com segurança coisa nenhuma quer é o descanso da máquina e não do motorista se vc tiver rodado 12 horas e pula em outro caminhão pode fazer mais 12 sem problema porque é o caminhão que tem que para e não o motorista .
Já tem empresa fazendo isso chega com um vazio pula no outro carregado e bora lá tem outro já vazio só trazer kkk
Diz onde está escrito na lei que o motorista tem que dormir 11 horas vamos ter bom senso o que lei determina e que depois de 12 horas de jornada o motorista tem que ficar onze horas parado agora se ele vai dormir 11 horas ou não é ele que decide o motorista de caminhão é um ser humano como qualquer outro trabalhador não tem que trabalhar mais de 12 horas por dia excesso de trabalho causa fadiga e isso explica o grande número de acidente com caminhão
Muito bom ter estas fiscalização somente assim as empresas e os motoristas repensem em um trânsito mais seguro pra todos os usuários das rodovias Brasileiras.
Se vc não conhece nada de transporte então não opine, sou motorista autônomo a mais de 20 anos, faço meu horário de descanso, que geralmente é 8hs do caminhão parado, agora vem um esperto e manda ficar 11hs? Aí já é demais, não sou contra fiscalização, pois tem muitos que realmente extrapolam, mas acredito que isso se deve mais para quem é funcionário e não pra quem é dono de caminhão, mas como eu já falei, tudo tem limites…
Só defende essa lei o motorista que tem preguiça de trabalhar, ou quem recebe salário fome nessas grandes empresas, daí é vantagem ficar parado em pátio de posto 11 hrs. Que pare de viajar e vá trabalhar ao redor de casa de uma vez. Quem tá de fora do ramo não deve opinar, pois ignorantes iguais aos que fizeram essa lei, e aos que cagam regra sem saber não sabem o cotidiano nas estradas e o que passamos Brasil a fora, sem pontos de parada e sem estrutura, estradas sucateadas e mal sinalizadas que contribuem e muito para a causa de acidentes. Radares posicionados em locais apenas para arrecadar dinheiro e não para efetivamente combater os excessos e assegurar a integridade dos condutores em locais de alto risco em que ocorrem acidentes com frequencia. Descansar descansamos em casa, 8 hrs é o suficiente. Esse país aqui é uma vergonha, persegue e pune quem quer trabalhar e prosperar, e mantém os marajás debaixo do manto da mamata e impunidade.
Interessantes que eles trabalham 24 HS seguidas. Oito horas eu até acho muito interessante, onze horas e muito tempo. Aí todos dimais na loucura de querer recuperar o tempo perdido e faz cagada. Será que a ordem não consegue perceber isso
Queria saber quem consegue dormir em casa 11 horas nunca vi isso ficar dentro de uma gabine de caminhão não por 11 horas não existe isso ..8 horas até q vai lá.agora onze não existe.me provém quem dorme 11 horas se for preguiçoso doente .isso e uma vergonha tinha q por essa lei e um hotel gratuito sem palavras