indenização

O Dia das Crianças, comemorado neste sábado (12/10), celebra o direito dos pequenos e…

A expectativa de vida de quem nasce no Brasil vem crescendo cada vez mais,…

O respeito às leis de trânsito vale para todos, inclusive para quem está circulando…

O presente texto tem por escopo comparar o antigo texto da lei 11.442/07 e sua…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a uma empresa de ônibus…

No mês em que se comemora os conquistas advindas da legislação consumerista, que trouxe…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária…