A CNT (Confederação Nacional do Transportes), em parceria com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), recorreu ao
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Caminhoneiros de todo o país precisam ficar atentos à uma série de mudanças na Lei 13.103/2015, que trata da jornada
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Foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados um projeto de lei que
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Em um requerimento enviado ao Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o Deputado Federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), cobrou a aplicação e
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Motoristas de ônibus que trabalhem com veículos coletivos urbanos ou de caráter urbano, poderão ser definidos como motoristas profissionais. O
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A Lei 12.619/2012, chamada “Lei do Descanso” alterada pela Lei 13.103/2015, é uma piada legislativa de mau gosto e rasgo
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O presente texto tem por escopo comparar o antigo texto da lei 11.442/07 e sua posterior modificação, trazida por intermédio da
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A Lei 13.103/15 está completando três anos nessa sexta-feira. A Lei, publicada em 2015, alterou a jornada de trabalho e
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Um problema recorrente nas estradas do Brasil é o tempo de espera para descarga de mercadorias. O tema é sempre
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A Quarta Turma do Tribunal Superior rejeitou o pedido da Nutrifarma – Nutrição e Saúde Animal S.A., do Paraná, que
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Estamos longe de encontrarmos soluções para redução dos acidentes nas rodovias do País, que causam mortes, sequelas, perdas patrimoniais e
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