Exame toxicológico passa a valer em “quase” todo o Brasil

por Blog do Caminhoneiro

caminhoneiro-rebite-dependencia-quimica-drogaComeçou a valer ontem o exame toxicológico para motoristas que forem renovar ou tirar carteira de habilitação das categorias C, D e E, que foi estabelecido pela resolução 539 do Contran. Esse exame deverá ser feito para todos os motoristas dessas categorias, e terá um custo médio de R$ 350,00, que devem ser pagos pelo motorista.

Porém, diversos estados têm sido contra, ou estão pedindo mais tempo para colocar o exame em prática. É o caso de São Paulo, que desde o ano passado conseguiu a anulação do exame. O processo ainda não foi encerrado, e ainda não se tem uma resposta definitiva, que deve sair somente quando o processo for analisado pela Justiça Federal.

No Amazonas, o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Leonel Feitoza, irá entrar com um processo para suspender a aplicação da lei no Estado. “Precisamos oferecer condições necessárias para que os nossos usuários possam fazer os exames, mas até o momento ainda não temos ferramentas para isso”, declarou.

Como o prazo para adequação do estado foi muito curto, pois o Contran apresentou somente agora a lista de laboratórios credenciados, o Detran-AM irá pedir mais tempo para se adequar.

Outro estado que poderá recorrer dos exames é Minas Gerais. O estado está questionando o valor e a eficácia dos exames em relação à redução dos acidentes de trânsito.

O Detran de Pernambuco também vai entrar com ação para anulação dos exames. O diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, disse que o estado é contrário ao exame, porque há outros métodos, que já são usados, para determinar problemas com uso de drogas.

“Somos totalmente contrários a esse pedido. Você não tem como obrigar uma pessoa a fazer um exame de larga escala quando os métodos atuais, psicomédicos, consegue detectar qualquer tipo de problema no indivíduo. Não tem como um problema desse passar despercebido”, apontou.

Goiás também solicitou o congelamento dos exames no estado para evitar que os processos da CNH possam ficar parados por falta de um laboratório no estado.

O Contran divulgou na última semana a listagem de laboratórios credenciados para realizar o exame, e somente seis nomes aparecem na lista:

1. LABORATÓRIO MORALES LTDA – (LOBORATÓRIO SODRÉ) – CNPJ 05.934.885/0003-81
2. LABORATÓRIO CHROMATOX LTDA – CNPJ 14.877.243/0001-17
3. CITILAB DIAGNÓSTICOS LTDA – (LABET) – CNPJ 11.506.512/0001-40
4. CONTAPROVA ANÁLISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA – CNPJ 10.822.357/0001-09
5. MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 03.941.124/0001-60
6. PSYCHEMEDICS BRASIL EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA – CNPJ 08.075.074/0001-07

Esse número pode fazer com a demora para dar continuidade aos processos de renovação da CNH sejam aumentados, o que pode trazer prejuízos aos caminhoneiros. De acordo com o Contran, todos os motoristas, de todo o brasil deveriam passar pelo exame. Todos os motorista dos estados não citados neste texto devem fazer o exame no ato da habilitação ou renovação da CNH.

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