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Exame toxicológico para habilitação C, D e E continua obrigatório

O presidente Bolsonaro entregou, no início de junho, um projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito – CTB no que se refere, entre outras coisas, ao exame toxicológico. Segundo o projeto, o exame, se aprovado, deixa de ser exigido na renovação ou mudança de categoria de habilitação C, D e E ou seja, fim da exigência de exames toxicológicos regulares para motoristas de caminhões, ônibus e vans e/ou àqueles que possuírem na CNH a informação “exerce atividade remunerada”.

Importante dizer que, este projeto não foi aprovado ainda, deverá passar pelas comissões e aprovações da Câmara e do Senado e isso pode levar alguns meses. Enquanto isso, a Lei 13.103, de 2 de março de 2015, conhecida como Lei do Caminhoneiro, segue válida e todos os condutores que não realizarem a renovação em tempo estarão descumprindo a mesma. Portanto, o exame segue obrigatório.

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Vale ressaltar, que a exigência do exame foi incluída no CTB em 2015 e desde então, segundo uma pesquisa realizada pela Rede Globo junto a seguradoras de veículos, o exame toxicológico possibilitou uma economia de R$ 70 bilhões em acidentes de trânsito no primeiro ano, 56 mil vidas foram poupadas nas regiões sul e sudeste nos dois primeiros anos, e 2,2 milhões de CNHs foram cassadas ou negadas nesse período.

Pesquisa recente realizada nas rodovias de Mato Grosso do Sul e no Ceasa de Campo Grande mostra que 92% de caminhoneiros aprovam o exame. E, daqueles que tiveram a CNH cassada por conta de resultados positivos, 79% aprovam o toxicológico.

A pesquisa revelou, ainda, que o uso de drogas está diretamente relacionado à jornada exaustiva de trabalho, uma vez que os motoristas que reconheceram trabalhar mais de 16 horas por dia apresentaram a maior positividade no exame.

Dessa forma, fica evidente que o exame é importante e junto com ele uma fiscalização mais rigorosa nas jornadas de trabalho desses profissionais, além de uma política de tratamento adequada aos condutores que tiverem resultados positivos.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

22 comentários sobre “Exame toxicológico para habilitação C, D e E continua obrigatório

  • Tem que ser para todos, todos os condutores sem restrições. Mas por conta do Governo, é ele quem quer saber se o condutor é usuário de droga.

  • Gente, aleluia! daqui a pouco ninguem mais vai ter que pagar por este exame pois ele vai deixar de existir. Nas empresas já não precisa. Não precisa mais botar o resultado no CAGED. então quem vai fazer esse exame inútil e caro. Não tem que ser feito por caminhoneiros, por taxistas e nem por donas de casa. Mil vezes melhor fiscalizar quem esta dirigindo noiado e botar na cadeia

  • O exame toxicológico em si , é uma boa , a “galera que acelera” faz muitas besteiras nas estradas , muitas vezes lesando quem não tem nada a ver com eles , o exame reprime um pouco o uso de drogas mas o Sr Presidente , bem que poderia baixar um pouco esse valor pois onera em muito nosso pouco mas muito suado salário !!

  • Teria que ter exame para todas as categorias… Motoristas de carros de passeio e motociclistas também usam drogas e fazem muitas cagadas na estrada e trânsito urbano…

  • Que materia mentirosa . 95% dos profisionais querem o fim desse roubo . quer dizer que os alcoólatras ta liberados . esse exame tem que ser no ato na abordagem policial igual o teste do bafometro . nao tira 300 reais do bolso no trabalhador

  • Sou de acordo com o exame com toda certeza so que teria que ser mais barato pois e caro demais o salário do sofredor do motorista e uma merreca mal da para sustentar sua família.

    • Logo eles colocar exame anti álcool ai o exame vai custa mais 300 pq do mesmo jeito que o drogado nao aguenta ficar 3 meses sem ussar o alcoolatra tbm nao aguenta ficar 3 meses sem beber . ai vai ficar pra renovar 300 De toxicológico 300 de anti álcool e 150 de psicotécnico 120 de medico e 87 de renovação . e vc pode ter certeza que vai ter gente que vai aceitar e vsi falar que ta tudo certo kkkk sacanagem

    • Teria que ter exame para todas as categorias… Motoristas de carros de passeio e motociclistas também usam drogas e fazem muitas cagadas na estrada e trânsito urbano…

  • No meu ponto de vista a exigência do exame toxicológico para renovar habilitação não resolve nada. Ele foi criado só para termos um gasto a mais na renovação.

  • O exame deveria ser feito nos postos políciais, igual bafômetro, e sem custo para o condutor, reprovou no exame, taca uma multa de 5mil pra custear o sistema. Não é justo um pai de família honesto desembolsar 300 reais por causa de uma meia dúzia de drogados.

    • Concordo com você, sempre sobra para o funcionário arcar com os custos, poderia também todas as empresas serem obrigadas a incluir nos convênios desses funcionários esse exame sem custo algum para eles, até porque salário de motorista se compara on o salário de um auxiliar de produção de qualquer outra empresa fora do ramo e que tem bem mais benefícios que a classe de motoristas.

  • Em outra reportagem do G1 diz que 2017 teve 34mil mortes no trânsito no Brasil todo. Então o exame evitou 56mil mortes, 28mil por ano só na região sul e sudeste? Tá estranho esses dados.

    • Estranho? impossível! Esse povo não sabe fazer contas.

  • Não sou a favor do exame! Mais um gasto para o motorista. Sou a favor da fiscalização do uso de entorpecentes para todos, como é no bafômetro. A maioria dos acidentes são causados por veículos de passeio e motociclistas. Então o toxicológico deveria ser pra todos e não uma classe em especial.

  • Olá boa tarde, eu sou a favor do exame, porém, não concordo em que o profissional pague com o custo em 100% e diga-se de passagem custo alto. Porque o profissional tem que arcar só.

  • Esse exame não vale nada tive o meu exame adulterado deu positivo para cocaína e nunca vi essa droga na vida nem beber bebo e assim mesmo com esse exame tem vários acidentes não sei onde é essa estatística faz o exame que vale por 3 meses ao o cara fica 9 anos e 9 meses usando droga não tem nem cabimento esse exame fiz outro exame em outra clinica e deu negativo

  • Só é mais um meio de arrecadar dinheiro, se o governo tivesse preocupado em salvar vidas fazia de graça pelo SUS

    • O SUS já não faz o que precisa … mais um custo para o povo todo pagar? O governo tem mesmo é que botar mais policia nas estradas meu! Até que enfim apareceu um presidente que meteu as caras e quer acabar com esse negócio de exame que não serve para nada.

  • Esse bolsonaro só faz cagada mesmo até chegar a hora que um filho dele for morto pelo motivo de droga em acidente de trânsito

  • Mas seria justo para todos os motoristas.
    A maioria das mortes no trânsito acontece com carro .e quase sempre motorista bêbado ou drogado.
    Porque só pra caminhoneiro?

    • Concordo contigo. Isto é coisa de comunas. Só no Brasil existe isto. Sou caminhoneiro na Europa e exames toxicológicos são feitos pelas empresas uma vez que se houver algum acidente e o exame do motorista der positivo o seguro tira o time de campo. A polícia possuí um teste muito simples que detecta se a pessoa usou qq tipo de drogas. Porquê não fazem igual?

    • Deveria ser feito por empresas ao contratar o motorista.

Fechado para comentários.

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