Projeto de lei permite que consumidor abasteça o próprio veículo em postos

por Blog do Caminhoneiro

O projeto de lei 4916/2019, apresentado pela Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC), passa a permitir que o próprio motorista abasteça seu veículo em postos de combustíveis, usando bombas de autosserviço, se assim desejar.

Nesse caso, os frentistas continuariam atendendo somente quem não quisesse usar o autosserviço.

Abastecer o próprio veículo é proibido pela lei 9.956/2000, sancionada pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Caso um consumidor abasteça o próprio veículo, o posto pode ser multado em quase R$ 7 mil.

O projeto de lei da Deputada Federal Caroline de Toni foi criado com base em um estudo do CADE, que diz, entre outras medidas, que o autosserviço de abastecimento pode reduzir o custo do combustível.

“O modelo de postos de autosserviço existe nos Estados Unidos desde a década de 1950. Os postos de gasolina geralmente não têm frentistas. O próprio motorista põe a gasolina no tanque do veículo, permitindo a venda por um preço mais barato, já que reduz o custo trabalhista do empresário”, disse a deputada na justificativa do projeto.

O projeto foi apresentado ontem, e ainda não tem data para ser analisado.

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3 comentários

Juarez Silva 11/09/2019 - 12:42

Com certeza essa deputada ou é dona de postos ou alguém muito próximo a ela.
E olhe que a taxa de desemprego só faz aumentar!
Parabéns deputada, meus sinceros parabéns para vossa senhoria e todos que apoiam tal PL!

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Souza 11/09/2019 - 09:26

Aí dá pra ver que esses deputados não estão mesmo afim de acabar com o desemprego no Brasil querem que fiquem mais pessoas desempregadas no Brasil na vd eles estão mais preocupados com eles próprios os salários deles estão garantidos né vai procurar fazer que beneficiam a população e não acabar com emprego dos outros

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Douglas 11/09/2019 - 00:18

Não e bom vai ter mais desemprego

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