Projeto de lei permite a importação de veículos usados

por Blog do Caminhoneiro

Projeto de lei apresentado ontem na Câmara dos Deputados, permite a importação de veículos semi-novos e usados, de qualquer país, para uso no Brasil. O texto é de autoria do Deputado Federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo, do Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta, qualquer veículo, independente do ano de fabricação, poderá ser importado para o Brasil, com a mesma taxa de impostos de veículos similares produzidos e vendidos no país. A prática é comum em países vizinhos, como o Paraguai.

“Muitos desses veículos, novos ou usados, fabricados na Europa, na América do Norte ou na Ásia, possuem maior tecnologia, garantem melhor segurança aos passageiros e, ainda, com menores emissões poluentes”, disse o deputado, na justificativa do projeto.

A importação de veículos para o Brasil contempla apenas veículos novos, ou aqueles com mais de 30 anos de fabricação, mas com a exigência de que sejam exclusivamente para coleção. Veículos usados que ficam nesse meio termo, tem a importação proibida desde 1991, pela Portaria DECEX 8/1991.

“Independentemente da discussão sobre o preço do veículo importado, se é de fato competitivo ou se chegará mais caro ao consumidor brasileiro, a proibição de importação por si só é totalmente prejudicial ao direito de liberdade de escolha desse consumidor. Cabe somente a ele -o consumidor – tomar essa decisão”, completou o deputado.

Essa portaria do DECEX visava proteger a indústria nacional, mas acabou prejudicando consumidores, pela redução da oferta de veículos e consequente aumento do preço.

Para se enquadrar nos requisitos de importação do projeto, os veículos usados deverão atender aos mesmos requisitos de emissões de poluentes e de segurança da época em que foram fabricados, levando em consideração a comparação com um veículo similar, com mesmo peso bruto total e potência, com varição máxima de até 15%.

O projeto de lei 237/2020 foi apresentado ontem na Câmara dos Deputados, e ainda não tem previsão de ser analisado pelas comissões e pelo plenário.

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16 comentários

Gdy 24/02/2020 - 17:02

Só não pode acontecer o que ocorreu com o projeto de lei anterior que foi iniciado em 2016 – PL 6468/2016.. Não deu em nada!

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Thiago lima 21/02/2020 - 19:24

Chile, Paraguai, Bolívia e toda a América latina com exceção da Argentina compram caminhões usados americanos e europeus. Um veículo com 10, 15 ou 20 anos de uso de lá é muito melhor que as muriçocas 1980 de cá. Esses países exigem teste de poluentes para o licenciamento, então na pior das hipóteses estaremos importando um veículo que não passou no teste.

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Edson Brunhara 21/02/2020 - 13:34

Como ficará a importação de peças? O seguro? Poderá ser importado um caminhão produzido no Brasil, que foi exportado?

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eduardo viotti 21/02/2020 - 11:27

Sou filiado ao Novo, mas não concordo absolutamente. Como jornalista automotivo desde 1982 tenho plena convicção de que essa será uma experiência desastrosa que vai acabar com a indústria instalada no país (nåo só montadoras, mas autopeças, fornecedores de componentes e maquinário industrial) e criar um mercado absolutamente caótico de pós-venda, manutenção e reposição de peças. Em curto prazo, o sucateamento da frota. Importar automóveis usados é um imenso tiro no pé. Nem republiquetas de bananas (frutas, no caso, pois que as figurativas estão em alta por aqui…)o fazem e as que fazem, mesmo não tendo indústria instalada, estão repensando a situação. Que bobagem, Van Hattem…

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Raul Correia 21/02/2020 - 11:20

É impressionante a maneira de pensar de alguns. Falar de Paraguay, onde nem indústria automotiva tem, é de uma imbecilidade dolosa. Falar que o deputado não é brasileiro devido ao nome holandês, outra bobagem, todos somos imigrantes, a não ser que vc seja um índio, da tribo dos Cuecas talvez. Sim, como somos os últimos bobos da Terra, importaremos sucatas, de preferência alemãs, BMWs, MBs, Audis, belíssimas sucatas. Talvez ele não saiba que temos exportado algumas “sucatas” de volta a sua origem, alguns colecionadores tem feito bons negócios vendendo carros raros e com pouca quilometragem, para clientes de onde os mesmos vieram. Acredito que esta prática adquirindo mão dupla, só vai incrementar nosso fechado e anacrônico mercado. Bons tempos e de mudanças nos esperam.

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Alves 20/02/2020 - 14:25

Maravilha. Esperemos que voltem os bons tempos da única coisa boa que Collor fez. Importávamos carros, caminhões, etc.

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Andre 14/02/2020 - 07:46

Muito boa a iniciativa

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Carlos Eduardo Reis de Souza 12/02/2020 - 14:39

Deveriam autorizar veículos até 10 anos com tecnologias que se adequem as normas de emissão de gazes vigentes no Brasil ou superiores as estas. Para não mandarem as sucatas e os refugos de países que não tem normas técnicas.

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Rubens 12/02/2020 - 15:26

apoio !

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Zé Cueca 12/02/2020 - 13:31

Esse deputado está querendo é ajudar os países desenvolvidos (dos quais penso ser descendente ele) a se livrarem de seus lixos, assim como aconteceu com a impostação de pneus usados da Asia e Europa e América do norte.
Que fiquem e deem destinos aos seus lixos e que esse deputado que se diz preocupados com o interesse do povo apresente leis que diminuam os impostos de caminhões para nós autônomos!
Comprando um caminhão no valor de 320 mil, mais de 80 mil é só de impostos! Olha isso deputado!

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c_floriani 18/02/2020 - 11:15

amigo, compra lixo quem quer, esse projeto so beneficia a população

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Zé Cueca 12/02/2020 - 13:25

Veja só o nome do deputado, dá para perceber que não tem nada haver com o Brasil e afetará diretamente a industria nacional onde usados são disponibilizados para vendas abrindo espaço para a entrada de um caminhão novo!
Não que eu queria proteger esses gananciosos montadores de veículos, mas sim proteger o nosso emprego, quando se importa um usado, corremos o risco de virar o lixão dos países desenvolvidos assim como os paraguaís e bolívias da vida onde chegam milhares dessas sucatas que entopem as ruas nesses países e com gambiarra de todas as formas para reparo em decorrência de falta de peças de reposição!
Na verdade esse partido que de novo não tem nada tem demonstrado a total falta de projetos para fomentar o emprego no Brasil, o que mais querem é vender ou melhor entregar tudo nas mãos dos gringos como tem sido até agora!
Creio que ainda encontrarão bobos para comprar pensando como sempre pensam e dizem: esse é importado!

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Thiago 15/02/2020 - 21:49

Até parece que alguém vai importar sucata kkkkk o pessoal vai importar clássicos, engraçado como gente igual a você é capaz de ver o fim do mundo até em coisas benéficas.

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Julio C Schaeffer 20/02/2020 - 14:13

Conheço este deputado pessoalmente, e é muito mais brasileiro e preocupado com o Brasil, do que aqueles que possuem pensamento igual ao teu. Proteger emprego é proteger ineficiência, baixa produtividade, absenteísmo e industrias defasadas. Nada protege mais o emprego, do que proteger o consumidor, pois é da satisfação deste que surge toda mola motriz do desenvolvimento. Tenha empregabilidade, que o teu emprego estará garantido. Tenha reserva de mercado, e o atraso do país estará garantido. O resto é mantra que sempre atrasou o Brasil.

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Adailson Brandão 12/02/2020 - 13:12

Vai vir aqueles caminhões do Estados Unidos para o Brasil kkkk de 1000 cavalos será

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Roberto Renon 13/02/2020 - 20:03

Ferro velho vai virar praga.Cada esquina terá um.

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