PL que muda leis de trânsito recebe emendas de entidades médicas e vai à votação

Médicos e psicólogos especialistas em Medicina do Tráfego de todo o Brasil se uniram para tentar dar mais segurança ao texto do PL 3267/2019, vindo da Câmara dos Deputados, que propõe a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos. O texto com a mudança entrou na pauta de votação do Senado desta terça-feira (18/8).

Na avaliação desses especialistas, estender a ampliação do prazo também a condutores de veículos pesados é a certeza de aumento do número de acidentes nas estradas e rodovias devido às dimensões e peso desses veículos. “O país já vive uma epidemia de insegurança no trânsito e ocupa o 4º lugar no ranking dos países com o maior número de mortes. Não é o momento de relaxar as regras que nos ajudaram a reduzir o número de acidentes”, afirma o coordenador da Mobilização dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito e membro da Comissão de Assuntos Políticos da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET), Alysson Coimbra.

Profissionais da Mobilização dos Médicos e Psicólogos Especialistas em Trânsito, em conjunto com suas associações nacionais, conseguiram apoio dos senadores Álvaro Dias (Podemos/PR); Weverton (PDT/MA); Wellington Fagundes (PL-MT) e Nelsinho Trad (PSD/MS), que protocolaram quatro emendas (32, 39, 42 e 51) cujo texto mantém a periodicidade para renovação da CNH nos moldes atuais (5 em 5 anos para condutores até 64 anos e 3 em 3 anos para condutores maiores de 64 anos) para os motoristas de veículos cujo peso bruto total exceda 3.500kg.

“Os motoristas de veículos pesados não podem ser tratados como motoristas comuns, uma vez que o risco de incidentes no trânsito aumenta proporcionalmente à maior exposição do condutor. A maior preocupação recai para essa categoria em virtude da grande letalidade e gravidade dos acidentes em que se envolvem visto à grande estrutura e dimensões desses veículos. Estima-se que pelo menos 6 pessoas perdem a vida a cada acidente envolvendo veículos pesados”, enumera o especialista.

As entidades argumentam que 80% dos condutores de veículos pesados são autônomos e a maioria só passa por uma avaliação médica no momento de renovar a CNH. “Isso, aliado à rotina estressante, alimentação irregular e privação do sono, pode potencializar a manifestação de diversas doenças com potencial de causar graves acidentes”, completa.

Os especialistas em Medicina e Psicologia do Tráfego entendem que o desafio dos legisladores seja desburocratizar algumas normas, mas defendem que isso seja feito de modo a não amplificar a insegurança viária. “A manutenção da regra atual é indispensável para garantir a saúde e segurança não só dos condutores profissionais, mas de todos os motoristas, pedestres e passageiros. Nesses exames detectamos se eles possuem aptidão física e mental para desempenhar sua função com segurança e esse é o primeiro passo para reduzir os acidentes”, finaliza Alysson Coimbra.