PRF flagra transporte de rochas ornamentais com excesso de peso
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu seis carretas bitrens transportando blocos de granito na madrugada do último sábado, 29 de agosto. Todas apresentavam excesso de peso. O flagrante ocorreu na BR-101, em Serra, no Espírito Santo.
Além do excesso de peso, as carretas apresentavam outros problemas, como falhas no sistema de fixação das rochas sobre as carrocerias, além da falta de notas fiscais em algumas das cargas.
As carretas foram retidas pela PRF para transbordo da carga em excesso, e para regularização da fixação dos blocos. A Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ-ES) também foi acionada para verificar problemas com as notas fiscais.
A PRF destaca ainda que, caso o excesso de peso seja superior a 15% do permitido, ou que seja verificada a não utilização dos equipamentos obrigatórios para o transporte das rochas ornamentais, como travas, correntes e cintas, além de multas, é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O TCO é enviado ao Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES), em razão da incursão dos infratores (motoristas, transportadores e/ou embarcadores) no artigo 132 do Código Penal por “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.”
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
