Senado irá analisar o projeto BR do Mar

por Blog do Caminhoneiro

Após a aprovação do projeto BR do Mar na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, o texto segue para análise no Senado Federal. O projeto de lei 4.199/2020, criado pelo Governo Federal, flexibiliza as regras para o transporte por cabotagem entre os portos pelo Brasil.

Antes do Brasil desenvolver suas ferrovias e rodovias, até a década de 1930, o transporte por cabotagem era muito usado.

Com a flexibilização, empresas poderão locar navios de outros países para realizar o transporte pela costa brasileira, sem obrigação de que as embarcações tenham sido construídas no país.

O texto recebeu algumas emendas na Câmara dos Deputados, como o tempo de transição para a locação de navios estrangeiros. Após um ano de vigência da lei, as empresas poderão afretar duas embarcações. No segundo ano, três. E no terceiro ano, quatro navios. A partir daí, não haverá limite para afretamento, observadas condições de segurança definidas em regulamento.

Os barcos também deverão usar a bandeira do país de origem.

O projeto deverá aumentar consideravelmente o fluxo de cargas entre o continente e os porto, e posteriormente, entre os portos e os destinos finais das cargas.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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