Motorista causador de acidente poderá ter que pagar por todos os danos que causar ao patrimônio público

por Blog do Caminhoneiro

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados passa a exigir que o motorista causador de acidente seja responsabilizado por todos os danos que causar ao patrimônio público e ao meio ambiente. O texto do Projeto de Lei 3303/20 é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

O texto exige que o órgão de transito responsável pela via onde o acidente ocorrer deverá fazer um levantamento de todos os custos e danos, e notificar o motorista causador do acidente para o pagamento de todos os valores.

O projeto considera que qualquer danos que ocorrer em postes, placas de sinalização, muros, árvores, vegetação, rios, cursos d’água, prédios públicos, monumentos e tudo mais pertencente à guarda do poder público deverá ser cobrado.

Apesar da cobrança, o projeto permite ao motorista o direito de defesa, que será julgado em até 30 dias.

Lei Federal

Hoje não existe lei federal que cobre esses custos dos motoristas causadores de acidentes. Na maioria dos casos, os órgãos responsáveis pelas vias fazem todo o trabalho de reposição dos danos causados.

Em algumas cidades e estados já existem legislações que cobram esses custos dos motoristas.

“Além dos custos com tratamento médico e hospitalar das vítimas, o órgão federativo é compelido a gastar recursos públicos reparando os danos materiais e ao meio ambiente em decorrência de acidentes, a maioria causados por condutores que não respeitam as leis de trânsito”, disse o deputado, na justificativa do projeto.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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3 comentários

Marconsto 18/01/2021 - 09:51

Prezado Frota. Todo usuário de rodovias já é extorquido pelo alto custo dos pedágios, pelo IPVA, em nome de preservar as rodovias, o que na maioria das vezes não ocorre. Agora querer cobrar do acidentado os custos do prejuízo patrimonial, é um absurdo, incabível, e só poderia ser ideia de quem não tem o que fazer. Vá trabalhar em projetos que ajude o povo, não contra

Carlos Eduardo Penedo 18/01/2021 - 09:09

Sr Alexandre Frota, acredito que o Sr náo tem o que fazer, pois se tivesse o que fazer estaria produzindo bons frutos.
Procure mexer com uma classe mais abastada que terás um futuro igual a do Collor ou a do PC Farias.
Acredito que o DNIT é que teria que nos indenizar pela má conservaçáo nas estradas e falta de sinalização, que causam tantas mortes pelo Brasil!!!
Vá arranjar alguma coisa pra fazer seu inútil!!!

Paulo Sérgio da Silva 17/01/2021 - 23:59

Eu acho boa ideia sr. Alexandre frota quem causa danos ao patrimônio alheio ressarcir o outro, por isso quando temos nosso veículo roubado na rodovia que e do governo deveríamos ser reembolsado, caminhões que quebram molas em estrada esburacada o conserto deveria ir pra Brasília e quem deveria pagar era o DNIT afinal foi pago pra usár a rodovia nós pagamos IPVA,e ainda pagamos pedágio até pra índio nesse país, eo caminhão quando dá problema em bico injetor que custa uma fortuna e sabe porque acontece isso porque o governo coloca essa porcaria de biodiesel nas bombas sem fiscalização deveria ser pago o conserto pela ANP tudo pago pelo governo aí dava certo seria o retorno esperado

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