Governo Federal lança o programa Gigantes do Asfalto para melhorar a vida dos caminhoneiros

por Blog do Caminhoneiro

O Governo Federal apresentou ontem os detalhes do Programa Gigantes do Asfalto, criado para aumentar a segurança nas estradas, melhorar a qualidade de vida dos caminhoneiros e desburocratizar o setor de transporte rodoviário de cargas.

O lançamento foi realizado no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Para o presidente, um dos destaques do programa é a desburocratização do setor, que pode agilizar e reduzir custo para o caminhoneiro.

“O que nós pudermos fazer para desburocratizar, tirar o Estado do cangote do profissional, nós faremos”, disse o Presidente.

“Os nossos caminhoneiros se acostumaram com a vida difícil, estradas ruins, sem nenhum apoio, postos sem suporte, falta de segurança, exploração, fretes baixos, intermediários. E é essa realidade que a gente está procurando mudar a partir de agora”, disse o Ministro da Infraestrutura, ressaltando que a iniciativa busca facilitar a promoção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores.

O programa foi baseado pelo governo em três eixos principais, sendo:

  1. Infraestrutura: ações de ampliação e melhoria do sistema rodoviário federal;
  2. Regulamentação de serviços: ações para melhorias na prestação de serviços, informatização e redução da burocracia; e
  3. Incentivo e qualidade de vida.

Veja mais detalhes sobre o programa abaixo:

Conatt

O Gigantes do Asfalto será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), criada nesta terça-feira (18) também por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A comissão deverá se articular com entidades públicas e privadas para ouvir o setor de transportes com o propósito de pautar o programa, como explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

“Essa comissão vai nos permitir interagir com todos os órgãos de Governo, a exemplo do que já acontece nos portos, nos aeroportos, com a Conaero [Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuária], para que a gente possa facilitar a vida das pessoas, desburocratizar, facilitar o comércio internacional, por exemplo”, ressaltou o ministro.

Documento de Transporte Eletrônico

Uma Medida Provisória assinada nesta terça-feira (18) pelo Presidente Jair Bolsonaro prevê a instituição do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), um aplicativo que simplificará a burocracia e digitalizará a emissão de documentos obrigatórios no setor rodoviário durante a fiscalização de veículos.

Atualmente, são necessários cerca de 41 documentos diferentes necessários para emissão em uma viagem de origem e destino. A ideia é unificar a documentação beneficiando a categoria com a redução de custos e do tempo nas paradas para fiscalização, tornando, portanto, o frete mais competitivo.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o uso experimental do documento começa em julho deste ano, de forma não obrigatória, em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal. A expectativa é que, no primeiro semestre de 2022, a operação comece a ser obrigatória para o transporte geral de cargas.

Pesagem

Uma segunda Medida Provisória, também assinada nesta terça-feira (18), institui novos limites de tolerância na pesagem dos caminhões por conta da necessidade de modernização dos sistemas utilizados nas rodovias.

O aumento do limite será de 10% para 12,5% na pesagem por eixo, uma reivindicação antiga do setor. A medida também extingue a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas.

Outra mudança prevista, nesta mesma Medida Provisória, altera o Código de Trânsito Brasileiro. Agora, caso o veículo seja retido com alguma irregularidade e não seja possível sanar no próprio local da infração, ele poderá ser liberado, desde que ofereça condições de segurança para circulação. O documento será recolhido e mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, será devolvido.

Antecipação de recebíveis

Outra medida promove alterações legais necessárias para permitir a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço de frete. Agora, o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais. Na prática, essa medida representa mais dinheiro no bolso do caminhoneiro.

Pontos de parada e descanso

Um outro avanço para o setor. Também foram definidos procedimentos para que os estabelecimentos comerciais situados nas rodovias sejam reconhecidos como pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. Segundo o Ministério da Infraestrutura, atualmente, existem 36 postos certificados em todo o país; e, até o fim deste ano, serão 100.

Ações da Caixa

A Caixa Econômica Federal anunciou condições especiais em linhas de crédito e serviços para os caminhoneiros.

Uma das ações prevê que o cliente caminhoneiro terá isenção da primeira anuidade do cartão de crédito e descontos na cesta de serviços e na taxa de administração de previdência privada.

A Caixa também promoverá a ampliação, até 30 de junho, da campanha de renegociação de dívidas Você no Azul, com condições facilitadas no parcelamento e quitação das dívidas.

A categoria terá acesso ainda a linha de crédito GiroCAIXA Fácil Caminhoneiro, modalidade de antecipação de recebíveis de frete que será lançada no fim do mês de junho. E mais, haverá financiamento a projetos para os pontos de parada e descanso nas estradas.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro | Com informações do Palácio do Planalto

7 comentários

Luciano 23/05/2021 - 19:30

Q vergonha ser autônomo nesse país quebrado q de todo jeito só leva para transportadora e empresários desse modelo

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Valter Marcelino de souza 20/05/2021 - 20:12

agora é lei vc dormir tomar banho terá que pagar.aqueles pontinhos que permiti um banho 0800 irão cair na clandestinidade. isso vai favorecer grandes redes que comprarão os pequeno so pra fechar. os lados da vida e rede Miller no. centro Oeste, rede dom pedro no sudeste pelada no sul, já vem se preparando faz tempo, agora vamos virar gado mesmo. com direito a curral e tudo.vamos comer nas mãos desses empresários, que sao quase todos do agronegócio, a menina dos olhos desse governo.

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Nilton 20/05/2021 - 17:52

Seria mais fácil fazer um teste assim.
Primeiro só para os motorista autônomo.
Pedágio pela metade do preço,para as transportadora preço normal.
Diesel para os Caminhoneiros autônomo metade do preço,para as transportadora preço normal.
Pneus para os autônomo metade do preço,para as transportadora preço normal.
Faz isso por um ano para deixar os autônomos respirarem.

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ANGELO 20/05/2021 - 11:50

E publiquem a droga do comentário ou a página aqui exclui quem fala mal do governo!

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ANGELO 20/05/2021 - 11:49

Palhaços do Asfalto. Esse deveria ser o nome desse programa. Pq? Só ler usar um pouco o cérebro. Crédito para uma classe se endividar mais ainda? Alguém aqui conseguiu crédito nos programas anteriores? Só quero diesel barato e frete justo, o resto me viro, só enrolação nesse programa ou na verdade benéficos que ajudam às transportadoras no caso.

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Sílvio Dos Reis Soares 20/05/2021 - 09:09

A maioria dos autônomos precisa de crédito e não têm pois estão com CPF no Serasa, não da pra comprar nem pneus isso é que precisa ser visto, o caminhoneiro autônomo é um guerreiro, passa fome e não desiste.

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Mário Abranches da Silva 19/05/2021 - 14:58

Queremos e precisamos renovar a frota dos autónomos, estamos cansados de promessas de pro caminhoneiro que só atende cnpj, empresas e atravessadores, para um autónomo comprar um novo ou usado, ou vende um bem ou cai nos juros altíssimos de bancos com seus lisings, precisamos nos atualizar e acompanhar as tendências de mercado!

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