Senado vota a MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões nesta quarta
A votação da Medida Provisória 1050/2021, que aumenta a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus e caminhões de 10% para 12,5%, deverá ser realizada hoje, 22 de setembro. O texto foi aprovado no início desse mês na Câmara dos Deputados.
Relatado pelo Senador Carlos Viana (PSD-MG), o texto diz que os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque), cuja tolerância fixada pela lei é de 5%. A MP modifica a Lei 7.408, de 1985.
Caso o veículo fiscalizado com até 50 toneladas ultrapassar a tolerância máxima, deverá também ser fiscalizado quanto ao excesso de peso por eixo, e as multas deverão ser aplicadas de forma cumulativa.
Em relação aos veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, o texto aumenta de 5% para 7,5% a tolerância no peso bruto total ou no peso bruto total combinado. A regra vale até o sucateamento desses caminhões.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) criticou a MP. Ele pediu mais empatia no trânsito, pois o aumento do sobrepeso nos ônibus e caminhões pode trazer mais insegurança e provocar mais acidentes. Além disso, ressaltou o senador, o assunto não tem relevância nem urgência, requisitos para a edição de uma MP.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro | Com informações da Agência Senado
