Caminhoneiro comprova salário pago por comissão e será indenizado por transportadora
Um caminhoneiro goiano conseguiu provar à Justiça que recebia pagamento por comissão, e será indenizado pela transportadora em que trabalhava. O caso foi julgado pela 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, no interior de Goiás.
A juíza substituta do Trabalho, Dânia Carbonera Soares, declarou que os holerites apresentados pela transportadora eram nulos, já que o caminhoneiro juntou comprovantes de pagamento e extratos bancários que mostravam que a transportadora pagava outros valores ao motorista.
No processo, o caminhoneiro destacou que era pago por comissão, referente ao valor do frete bruto, em 12%.
Por conta dessa diferença, a transportadora foi condenada a pagar ao motorista as verbas referentes a diferenças de verbas rescisórias, diárias, horas extras, adicional de periculosidade e reflexos e FGTS.
A representação do caminhoneiro mostrou que os holerites apresentados pela transportadora continham valores de salários aleatórios, preenchidos com informações falsas.
Apesar disso, a transportadora alegou que os holerites são regulares e refletem a quantia mensalmente paga ao caminhoneiro. A empresa também apontou que os recibos estão assinados pelo autor.
Ao analisar o caso, porém, a magistrada disse que o motorista juntou extratos de conta bancária que demonstram diversas transferências feita pela empresa com valores destoantes e, considerados os somatórios mensais, superiores à remuneração indicada nos holerites.
“No caso, é evidente que os pagamentos feitos ao autor destoam da forma prevista no §1º do art. 459 da CLT, circunstância esta que corrobora a tese da inicial de que os holerites não refletem a realidade”, disse.
A juíza salientou, ainda, que testemunha, ouvida a pedido do autor, confirmou a prática de empresa de remunerar seus motoristas por meio de comissões. A testemunha disse que que sua remuneração consistia em 12% do valor bruto da carga, mas que isso não constava de sua CTPS. Além disso, que seus contracheques também não consignavam todo o valor recebido.
Próximo passo é cortar comissão. O cara vai se virar com salário, horas extras e diária. Rodar meio mundo por 3 mil por mês
Acho errado.pois ferra os próprios motorista.se não tava contente saísse. Pois recebeu certinho.so não se esqueça da justiça divina pois isso se chama roubo