PRF prende funcionário de concessionária por divulgação de blitz
Um homem de 41 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em Perdões, no estado de Minas Gerais, no fim da manhã de quarta-feira (31/05), na altura do km 666 da BR-381.
De acordo com a PRF, o homem, que é funcionário da concessionária que administra a rodovia, havia divulgado um áudio por Whatsapp, noticiando sobre uma fiscalização da PRF na altura do km 690, induzindo os caminhoneiros a se atentar para uma possível abordagem.
Esse tipo de conduta acaba prejudicando o trabalho de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, e o homem também proferiu palavras difamatórias a respeito de um dos policiais que estava realizando o comando de excesso de peso naquele local.
Após averiguações junto à concessionária, chegou-se à autoria do áudio e os policiais efetuaram a detenção do mesmo pela prática, em tese, do crime de difamação.
Questionado, o autor relatou que havia gravado o áudio pela manhã e divulgado em um grupo de Whatsapp da região.
Vale ressaltar que o autor encontrava-se em pleno exercício de suas funções laborais no momento em que gravou e divulgou o áudio e, de acordo com o Art. 327 § 1o do C. Penal, o mesmo equipara-se a funcionário público, uma vez que trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Além da prática, em tese, do crime de difamação, o autor poderá responder também pelo crime tipificado no art. 265 do Código Penal, que versa sobre o atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
Diante de todo o exposto, o celular do autor foi apreendido e encaminhado, juntamente com o mesmo, para a Polícia Federal em Varginha para os procedimentos legais pertinentes.
