Projeto determina envio de comunicação aos condutores sobre expiração da CNH
O condutor poderá ser comunicado via correspondência postal sobre a expiração da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com
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carteira de motorista
Carteira vitalícia: regras para a renovação da CNH podem mudar
O processo para renovar a carteira de habilitação pode mudar em breve. Um estudo que está em andamento no Departamento
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Projeto permite que habilitação seja usada como documento de identidade mesmo após vencimento
Tramita na Câmara proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
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Projeto amplia rigor contra motoristas e donos de veículos não habilitados
Projeto de lei estende à pessoa física não habilitada a mesma penalidade aplicada à pessoa jurídica que não identifica no
Ler maisCarteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália
O presidente Michel Temer assinou ontem (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália.
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