Projeto determina envio de comunicação aos condutores sobre expiração da CNH
O condutor poderá ser comunicado via correspondência postal sobre a expiração da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com
Ler mais
carteira de motorista
Carteira vitalícia: regras para a renovação da CNH podem mudar
O processo para renovar a carteira de habilitação pode mudar em breve. Um estudo que está em andamento no Departamento
Ler mais
Projeto permite que habilitação seja usada como documento de identidade mesmo após vencimento
Tramita na Câmara proposta que insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
Ler mais
Projeto amplia rigor contra motoristas e donos de veículos não habilitados
Projeto de lei estende à pessoa física não habilitada a mesma penalidade aplicada à pessoa jurídica que não identifica no
Ler mais
Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália
O presidente Michel Temer assinou ontem (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália.
Ler mais