Projeto de lei que torna combustível item essencial para limitar tributação é sancionado
Foi sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o projeto de lei que classifica os combustíveis, energia elétrica, comunicações e
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Governo Federal quer ressarcir estados para reduzir preço dos combustíveis
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez uma declaração para a imprensa, destacando a criação de um programa que visa
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STF altera regra sobre ICMS do diesel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164 e suspendeu
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Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria ICMS nacional para combustíveis
Foi sancionada na noite desta sexta-feira, 11 de março, o projeto de lei que unificou o Imposto sobre Operações Relativas
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Governadores voltam a congelar o ICMS sobre os combustíveis
Os governadores dos estados brasileiros decidiram prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais
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Estado de São Paulo terá alíquota reduzida de ICMS para caminhões elétricos
Transportadores interessados em adquirirem caminhões elétricos no Estado de São Paulo passam a contar com mais um incentivo, a redução
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Valor do ICMS sobre combustíveis será congelado por 90 dias
Governo Federal e representantes dos estados, que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovaram o congelamento do preço
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Presidente da Câmara quer colocar projeto de ICMS fixo para os combustíveis em votação
O Projeto de Lei 16/21, que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
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Bolsonaro aciona STF para tentar baixar o ICMS dos combustíveis
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal solicitando que os senadores analisem uma lei complementar que
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Bolsonaro diz que não adiantou reduzir o PIS/COFINS do diesel
Durante entrega de títulos de terra no Mato Grosso do Sul, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a
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Diesel pode subir até R$ 0,35 a partir de amanhã com o fim da isenção do PIS/COFINS
Acaba hoje a isenção do PIS/COFINS sobre o valor do diesel, medida anunciada em fevereiro pelo Governo Federal, que entrou
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