Governo Federal quer ressarcir estados para reduzir preço dos combustíveis

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez uma declaração para a imprensa, destacando a criação de um programa que visa reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis, especialmente o ICMS, em troca de um ressarcimento com recursos federais.

O Governo pretende aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional, que autorizará os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha, recebendo, em troca, uma compensação do Governo Federal referente à perda estimada de arrecadação.

“Nós zeramos o PIS/Cofins desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o Governo Federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no evento realizado no Palácio do Planalto.

A expectativa é que o Governo pague aos estados o máximo de 17% ,estabelecido pelo projeto de lei que ainda tramita no Congresso, que estabelece a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17%.

Se sair do papel, o projeto deve custar ao Governo Federal entre 25 e 50 bilhões de reais até o final de 2022.

 

6 comentários

Celestino Gonçalves Filho 07/06/2022 - 18:53

A Petrobrás tem que ser privatizada. Ela nunca foi nossa nem será. Nenhum acionista vai colocar seu dinheiro em empresa que não dá lucro e muito menos de em uma estatal pura, ainda mais sendo na América Latina. Lembro do grande estadista e Ministro, Roberto Campos que dizia todos podem investir no Brasil, mas o dinheiro tem obedece normas para entrar e também para saír, pois aqui não é uma ¨republiqueta de bananas”.

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Vinícius 07/06/2022 - 18:03

Desde 2017 o monopólio da Petrobras se preocupa mais com distribuição de dividendos para acionistas do que com o futuro de nosso país e com a economia do mesmo.
Seria certo o governo comprar de volta as ações, todas as cotas de cada país participante, e depois acabar com a PPI. O lucro da Petrobras seria o mesmo, o valor dos combustíveis abaixaria e esse dinheiro de dividendos que hoje vai pra fora do país e pros bolsos do governo ficaria aqui, com o povo trabalhador.

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Vinícius 07/06/2022 - 17:57

Antes da PPI os preços eram calculados com base em planilha de custos, hoje eles se preocupam mais em distribuir dividendos, jogando os preços lá em cima para alegria dos acionistas. Se antes o monopólio da Petrobras beneficiava o mercado nacional e a nossa economia, hoje o benefício está indo todo pra acionistas estrangeiros e o próprio Governo Federal que é acionista majoritário da empresa… Disso o presidente não fala.

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Vinícius 07/06/2022 - 17:52

O problema não é uma alíquota de ICMS que é a mesma há anos. O que precisa mudar é essa política de preços do tempo do Temer.
Para os países de moeda forte a PPI funciona porque o poder de compra lá é muito maior, Europa, Estados Unidos, Canadá, Japão e Coréia do Sul. E lá eles abaixam os preços quando o Dólar e o petróleo se desvalorizam, aqui não abaixam o preço, só aumentam e com uma moeda fraca como o real não tem como seguir com o preço em dólar.
Falta de investimento no setor do refino, cartéis de importadores de combustíveis e um monopólio de controle de preços pela Petrobrás que só acabou na teoria com a Lei do Petróleo de 1997, mas nunca foi feito isso na prática.
Realmente a Petrobras tem que voltar a ser nossa e não dos acionistas, se não nada vai mudar…

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Vinícius 07/06/2022 - 17:43

Medida eleitoreira, nada mais…

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PEDRO WENDEL GOMES DE SOUSA 07/06/2022 - 12:32

O problema não é os impostos, basta ele mudar a politica de preços da Petrobras, ele intervém direto trocando os presidentes, basta só ele querer.

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