Deputado quer proibir trânsito de caminhões com produtos perigosos no Paraná
Depois do gravíssimo acidente na descida da serra entre Curitiba e Paranaguá, onde um bitrem de combustíveis bateu em 12 carros e depois explodiu; e que acabou matando 4 pessoas, o Deputado Estadual do Paraná Gilberto Ribeiro apresentou um projeto de lei para proibir a circulação nos finais de semana de caminhões carregados com produtos perigosos em todas as rodovias estaduais do Paraná.
A divulgação inicial do projeto aconteceu na página do Facebook do deputado, que acabou recebendo um grande número de críticas e posteriormente foi apagada. Agora o teor do projeto foi publicado no site do deputado. Segue íntegra abaixo:
Proíbe o trânsito de caminhões com cargas perigosas em finais de semana no Estado do Paraná e dá outras providências.
Art. 1º Fica proibido o tráfego de caminhões que transportem qualquer tipo de carga perigosa nas rodovias estaduais ou trechos em concessão,
Parágrafo único. O período considerado como final de semana compreenderá o período das 18h da sexta-feira até 06h da segunda-feira.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são consideradas cargas perigosas:
I – materiais explosivos, gases inflamáveis ou tóxicos, líquidos ou
II – materiais sólidos inflamáveis ou substâncias sujeitas à combustão;
III – substâncias oxidantes, tóxicas ou infectantes;
IV – materiais radioativos ou corrosivos.
Art. 3º No caso de descumprimento desta lei, serão aplicadas as seguintes sanções ao responsável pela carga:
I – multa no valor de 1.000 (um mil) UPF/PR, na constatação da irregularidade pela autoridade competente;
II – multa em dobro, em demais casos de reincidência.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 11 de julho de 2016.
GILBERTO RIBEIRO
Deputado Estadual
Depois da divulgação do projeto, centenas de caminhoneiros se mostraram contrários à decisão. A justificativa do deputado é que nos finais de semana o número de carros de passeio aumenta nas estradas, e qualquer acidente envolvendo caminhões carregados de produtos perigosos pode se tornar uma grande tragédia, como ocorreu em Paranaguá.
O problema é que o projeto foi apresentado sem que tivessem sido feitos estudos de viabilidade técnica e econômica. No período em que os caminhões ficariam sem poder rodar, eles precisariam ficar em áreas de descanso, que são escassas até mesmo para o cumprimento da Lei do Descanso. Também não foi medido o impacto econômico, pois muitos caminhões fazem entregas de produtos como combustíveis, o que poderia causar desabastecimento e consequente aumento nos preços.
Além disso o estado do Paraná é ligação obrigatória entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul com o restante do país. Caminhoneiros destes estados em passagem pelo Paraná também seriam impedidos de rodar.
O Blog do Caminhoneiro promoveu uma discussão sobre o tema em sua página do Facebook. Todos os caminhoneiros que comentaram o assunto se mostraram contrários ao projeto de lei.
Infelizmente acidentes acontecem a todo instante no Brasil. São cerca de 50 mil mortes por ano, e não há data e lugar para ocorrerem. O projeto do deputado citado tem cara de sensacionalista, já que o acidente acontecido na serra causou comoção nacional. Impedir caminhões de rodar não evita acidentes. O que evita é conscientização, manutenção preventiva e investimentos em melhorias nas rodovias. Se houvesse sido feito investimento em uma área de escape naquela serra da BR-277, talvez não estivéssemos falando desse assunto aqui.
