ANP notifica postos de PE que divulgaram nota sobre “risco de desabastecimento”




A ANP irá investigar postos da Rede Mega, de Pernambuco, que divulgou nota na última semana sobre suposta nova paralisação de caminhoneiros. O texto alertava para o possível desabastecimento, aconselhava os motoristas a deixarem seus veículos abastecidos e informava que suas unidades atenderiam normalmente no fim de semana.

A Agência notificou 13 postos da rede a enviarem informações, no prazo de dez dias a partir da notificação, sobre os preços praticados e o volume de produto comercializado antes e depois da divulgação da nota. Eles também deverão enviar justificativas referentes ao indício objetivo sobre a suposta greve e a possibilidade de desabastecimento que teriam baseado a nota. O objetivo é avaliar se o ato gerou vantagem econômica a esses agentes.

Caso haja indícios de que essa vantagem ocorreu, os postos serão autuados e sofrerão processo administrativo, que garante, por lei, o direito à ampla defesa e ao contraditório. Ao final do processo, se ficar constatada a irregularidade, os agentes podem sofrer as penalidades previstas na Lei nº 9.847/99. O não cumprimento da notificação no prazo também sujeita os postos às sanções da mesma lei e da Resolução ANP nº 41/2013.

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A ANP esclarece que a divulgação desse tipo de informação falsa pode gerar um aumento excessivo da procura por combustíveis e colocar em risco o abastecimento.

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