Caminhoneiros reclamam que continuam pagando imposto federal ao abastecer

Caminhoneiros entram em contato com o Blog do Caminhoneiro diariamente relatando que, ao abastecerem seus veículos, ainda estão pagando os tributos federais, zerados por meio de decreto publicado pelo Governo no dia 1º de março.

De acordo com o decreto, PIS/COFINS incidentes sobre o diesel tipo A deixam de ser cobrados nos meses de março e abril, e voltam em maio. Nesse tempo, o governo irá estudar outras soluções para reduzir o custo do diesel para os caminhoneiros.

De acordo com a Petrobras, o custo do PIS/COFINS equivale a 8% do valor final do diesel, hoje em R$ 4,477 na média para o diesel S10, e R$ 4,413 para o diesel S500, com base no índice de preços Ticket Log.

No início do mês, o imposto continuou a ser cobrado integralmente por conta do estoque dos postos. Muitos postos de combustível adquiriram diesel no final do mês de fevereiro, e o consumo total do diesel com imposto integral demorou alguns dias.

Agora, apesar do governo zerar o valor do PIS/COFINS do diesel, a redução aconteceu somente sobre o DIESEL TIPO A, vendido nas refinarias, sem contar a adição do biodiesel, 13% do total vendido nas bombas. Por isso, o valor do diesel ainda tem PIS/COFINS sendo cobrado, sobre esse percentual de biodiesel.

Cabe destacar também que o valor dos tributos mencionados nos cupons fiscais é apenas informativo, podendo não representar o valor corretos dos impostos. A base de dados usada para o cálculo nos cupons fiscais vem do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Também, os postos não vão devolver o valor dos tributos federais aos consumidores, já que os impostos são pagos na refinarias e distribuidoras, e não após a venda ao consumidor final.

A redução de impostos federais vale apenas para o diesel, e não para gasolina e etanol. Circulam notícias falsas nas redes sociais sobre o assunto.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro