Gesto obsceno ao volante poderá passar a render multa

por Blog do Caminhoneiro

A falta de cordialidade entre os motoristas tem sido um grande problema nas rodovias do Brasil nos últimos anos. Como forma de tentar combater que os motoristas se ofendam quando estão ao volante, o Deputado Federal Carlos Bezerra (MDB/MT) apresentou o Projeto de Lei 3.575/2021, que institui infração ao condutor que praticar gesto obsceno ou injuriante ao dirigir.

De acordo com o projeto, o motorista que for flagrado com atitudes do tipo, poderá receber uma infração leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na Carteira de Habilitação.

Para o deputado, o projeto pode evitar que pequenos incidentes se transformem em conflitos desproporcionais, que podem terminar em tragédias.

“As brigas de trânsito são, sem dúvida, uma das externalidades mais indesejáveis que observamos”, disse o deputado, na justificativa do projeto.

Outro ponto importante se trata da importunação sexual: “Há, ainda, aqueles que se valem da robustez e facilidade de evasão dos veículos para cometer obscenidades nas ruas. As mulheres são as principais vítimas de criminosos que cometem ofensas sexuais no trânsito e, dificilmente, são punidos”, completou.

O projeto visa incluir uma punição explícita para quem praticar obscenidades ou injúria ao volante, mas deixa em aberto que seria uma injúria nesse caso, o que pode deixar a lei com diversas interpretações, se for aprovada.

O projeto foi apresentado ontem, 14 de outubro, na Câmara dos Deputados, e ainda não tem previsão para ser analisado pelas comissões e plenário.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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