Caminhoneiros que aguardaram 15 dias para a descarga no Amazonas têm sentença parcialmente procedente

por Blog do Caminhoneiro

Levou-se ao judiciário o caso de quatro caminhoneiros que foram contratados por uma empresa do estado de São Paulo para transportar até o estado de Amazonas um maquinário que seria usado para a construção de uma termoelétrica (um dos processos é o nº 1009811-02.2021.8.26.001). No caso a embarcadora e outras duas transportadoras subcontratadas foram incluídas como responsáveis solidárias pela indenização.

Tendo carregado, os mesmos se dirigiram ao destino, aguardando, inclusive a travessia da balsa no estado do Amazonas. Ademais, ao chegar no destino tiveram que permanecer durante quase 15 dias aguardando maquinário para a descarga, ou seja, a prestação de serviços de transporte que iniciou em 05/11/2020 finalizou somente no dia 04/12/2020.

Além disso, o local em que esperavam era totalmente inóspito e sem nenhuma estrutura para higiene pessoal.

Assim, na ação judicial pleiteou-se a indenização pela demora na descarga, a qual o juiz reconheceu o valor que compreendeu as estadias, após a travessia da balsa, na média de R$ 15 mil reais a cada motorista. O escritório Ranalli Advocacia também requereu a indenização pela não antecipação do vale-pedágio, contudo o juiz neste ponto não aplicou a lei, pois somente decidiu pelo pagamento do dobro do que foi gasto com pedágio (R$ 932,00), quando na verdade o valor deveria ser do dobro do valor do frete, o que geraria um valor superior a 30 mil reais a cada caminhoneiro.

Diante disso, no que toca ao vale-pedágio, o escritório responsável pela ação maneja o recurso adequado, a fim de que o vale-pedágio seja pago corretamente e a justiça seja feita.

Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Ranalli Advocacia – (41) 99179-0598 e (41) 98802-1745

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