Para o TSE, se Bolsonaro reduzir o preço dos combustíveis, cometerá crime eleitoral

por Blog do Caminhoneiro

Para os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, caso o Presidente da República interfira nos preços dos combustíveis estará cometendo crime eleitoral. Em entrevista à rede de notícias CNN, alguns dos ministros do TSE disseram, de forma anônima, que isso se deve à proximidade da eleição.

Em ano eleitoral, é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público, e, se isso ocorrer, fere a legislação sobre o tema.

Na próxima semana, o assunto deve entrar em discussão no TSE, sem se tratar de um processo direto contra o Presidente, servindo como uma alerta. Nesse caso, o Governo Federal e o Congresso ficam avisados que se alterarem a política de preços dos combustíveis da Petrobras neste ano, e se houver ação no TSE, a medida será derrubada, e poderão haver sanções quanto à possível candidatura à cargos políticos.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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