Projeto de lei que proibir “traseira arqueada” em caminhões no Brasil

A Deputada Federal Christiane de Souza Yared (PP/PR), apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 822/2022, que quer proibir a alteração de características da suspensão de caminhões e ônibus. O texto visa especificamente coibir a prática de modificação conhecida como traseira arqueada, onde são instalados calços ou mais lâminas na suspensão de caminhões, elevando a altura do chassi sobre os eixos traseiros.

O Projeto de Lei, se aprovado, vai alterar o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, dizendo que se houver alteração na suspensão ou eixos de caminhões ou ônibus, o motorista receberá multa gravíssima, com 7 pontos na CNH, e valor de 10 vezes sobre o normal da multa gravíssima, atualmente em R$ 293,47, o que totalizaria quase R$ 3.000,00, além da remoção do veículo para pátio credenciado e retenção até sua regularização.

Na justificativa do projeto, a Deputada destaca que os setores de engenharia de grandes montadoras de caminhões, como Scania e Volvo, já se posicionaram contrárias a essas alterações, que alteram significativamente o centro de gravidade dos veículos, sobrecarregando componentes e prejudicando sistemas dos veículos, além de colocar em risco a segurança do motorista, passageiro e outros usuários das rodovias.

“Os órgãos de fiscalização e diversos especialistas em segurança viária já alertam para os riscos que tais condutas podem causar e que já causaram à segurança. Dito isso, a legislação atual já prevê uma multa para esse tipo de conduta, porém, o valor da penalidade é irrisório se comparados aos custos de alteração e os riscos trazidos. Dessa forma, a alteração da legislação no sentido de ampliar as penalidades para esse tipo de prática perigosa é medida que deve ser aprovada por este Legislativo”, disse a Deputada, na justificativa do projeto.

O texto foi apresentado ontem, 05 de abril, na Câmara dos Deputados, e ainda precisará ser analisado pelas comissões e plenário da Câmara e Senado, antes de ser enviado à presidência para sanção.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

4 thoughts on “Projeto de lei que proibir “traseira arqueada” em caminhões no Brasil

  • 12/04/2022 em 19:18
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    Eu pessoalmente não sou a favor do arqueamento das molas trazeiras , precisamos de leis e fiscalização que se façam cumprir as que já existem como a do pedágio tempo de espera para carregar e descarregar, várias vezes se fica de deposito para as empresas, os políticos tem que fazer leis favoráveis aos caminhoneiros os quais não fossem explorados pelas empresas.

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  • 09/04/2022 em 10:29
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    ideia de Girico! tem que punir caminhão arqueado

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  • 08/04/2022 em 01:58
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    Certeza que vai ser aprovado, agora punir severamente e com multa de duas vezes no mínimo o valor do frete sobre as empresas que fazem o cara esperar dias para descarregar aí não aparece um político, verdade que já existe punição para este ato, mas a fiscalização de algum órgão para que seja cumprida pelas empresas essa determinação não é atuante, mas poderia aparecer um anjo desse tipo para ajudar a favorecer a turma da rodagem, a regulamentação para inclinação do veículo existe, infelizmente passamos um pouco desse limite, agora parece que ela quer é derrubar a resolução existente e usar disso como promoção política, talvez. Como o amigo falou, é fiscalizar, tá dentro da normal, ok, quem exagerar paciência.

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  • 07/04/2022 em 10:26
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    Projeto de lei desnecessário, uma vez que já existe legislação à respeito. A resolução 916/2022 do Contran, em seu artigo 8º, item II, determina que para veículos com PBT acima de 3.500 kg a alteração da suspensão
    a) em qualquer condição de operação, o nivelamento da longarina não deve ultrapassar dois
    graus a partir de uma linha horizontal;
    Não precisamos de mais leis. Precisamos é de fiscalização

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