Projeto de lei que proibir “traseira arqueada” em caminhões no Brasil
A Deputada Federal Christiane de Souza Yared (PP/PR), apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 822/2022, que quer proibir a alteração de características da suspensão de caminhões e ônibus. O texto visa especificamente coibir a prática de modificação conhecida como traseira arqueada, onde são instalados calços ou mais lâminas na suspensão de caminhões, elevando a altura do chassi sobre os eixos traseiros.
O Projeto de Lei, se aprovado, vai alterar o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, dizendo que se houver alteração na suspensão ou eixos de caminhões ou ônibus, o motorista receberá multa gravíssima, com 7 pontos na CNH, e valor de 10 vezes sobre o normal da multa gravíssima, atualmente em R$ 293,47, o que totalizaria quase R$ 3.000,00, além da remoção do veículo para pátio credenciado e retenção até sua regularização.
Na justificativa do projeto, a Deputada destaca que os setores de engenharia de grandes montadoras de caminhões, como Scania e Volvo, já se posicionaram contrárias a essas alterações, que alteram significativamente o centro de gravidade dos veículos, sobrecarregando componentes e prejudicando sistemas dos veículos, além de colocar em risco a segurança do motorista, passageiro e outros usuários das rodovias.
“Os órgãos de fiscalização e diversos especialistas em segurança viária já alertam para os riscos que tais condutas podem causar e que já causaram à segurança. Dito isso, a legislação atual já prevê uma multa para esse tipo de conduta, porém, o valor da penalidade é irrisório se comparados aos custos de alteração e os riscos trazidos. Dessa forma, a alteração da legislação no sentido de ampliar as penalidades para esse tipo de prática perigosa é medida que deve ser aprovada por este Legislativo”, disse a Deputada, na justificativa do projeto.
O texto foi apresentado ontem, 05 de abril, na Câmara dos Deputados, e ainda precisará ser analisado pelas comissões e plenário da Câmara e Senado, antes de ser enviado à presidência para sanção.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
Eu pessoalmente não sou a favor do arqueamento das molas trazeiras , precisamos de leis e fiscalização que se façam cumprir as que já existem como a do pedágio tempo de espera para carregar e descarregar, várias vezes se fica de deposito para as empresas, os políticos tem que fazer leis favoráveis aos caminhoneiros os quais não fossem explorados pelas empresas.
ideia de Girico! tem que punir caminhão arqueado
Certeza que vai ser aprovado, agora punir severamente e com multa de duas vezes no mínimo o valor do frete sobre as empresas que fazem o cara esperar dias para descarregar aí não aparece um político, verdade que já existe punição para este ato, mas a fiscalização de algum órgão para que seja cumprida pelas empresas essa determinação não é atuante, mas poderia aparecer um anjo desse tipo para ajudar a favorecer a turma da rodagem, a regulamentação para inclinação do veículo existe, infelizmente passamos um pouco desse limite, agora parece que ela quer é derrubar a resolução existente e usar disso como promoção política, talvez. Como o amigo falou, é fiscalizar, tá dentro da normal, ok, quem exagerar paciência.
Projeto de lei desnecessário, uma vez que já existe legislação à respeito. A resolução 916/2022 do Contran, em seu artigo 8º, item II, determina que para veículos com PBT acima de 3.500 kg a alteração da suspensão
a) em qualquer condição de operação, o nivelamento da longarina não deve ultrapassar dois
graus a partir de uma linha horizontal;
Não precisamos de mais leis. Precisamos é de fiscalização