Texto-base do programa de incentivo à cabotagem é aprovado na Câmara dos Deputados
Na madrugada desta terça-feira, 08 de dezembro, os Deputados aprovaram o texto-base do Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais), conhecido como BR do Mar.
O relator do projeto, Deputado Federal Gurgel (PSL-RJ), apresentou um substitutivo ao projeto original, com as emendas dos deputados. A maioria foi analisada, mas ainda falta a análise de seis destaques, que ainda podem alterar o texto final da proposta.
Esse projeto passa a permitir a entrada de empresas estrangeiras para operação com cabotagem, entre os portos nacionais, sem a necessidade de contratar a construção das embarcações em estaleiros do Brasil. As empresas poderão, inclusive, alugar navios para realizar o transporte de cargas.
Para evitar a formação de monopólio, um dos destaques já aprovados proíbe, expressamente, a contratação de transporte por rodovias até o porto ou até o cliente final, por empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico.
Outra emenda aprovada passa a incentivar a formação de uma frota nacional de cabotagem, além de assegurar a regularidade do serviço.
Esse projeto poderá reduzir o chamado “Custo Brasil” em R$ 3 bilhões anualmente.
Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro
Bom dia a TDS!
CLARO TEMOS Q LER TUDO NA INTEGRA, MAS A PRINCÍPIO SOU FAVORÁVEL.
ESTRADAS DA DÉCADA DE 70, PEDÁGIOS ONDE FAZEM CAPINA E SINALIZAÇÃO E UM TAPA BURACOS DE VERÃO E RUIM, FRETE RETORNO NA METADE DO VALOR DE IDA, PENSO Q ESTOU NA PRAIA POIS LA SE PAGA PARA FICAR NA BARRACA PERNOITE.
PUXANDO DE CASA PARA O PORTO PELO MENOS FICAMOS MAIS PERTO DE CASA.
OBS.: AS EMPRESAS Q TEM NAVIOS NÃO PODE PARTICIPAR DO RODOVIÁRIO, ESSA AÍ ACHO Q ELES VÃO ABRIR OUTRO CNPJ E FAZEM MONOPÓLIO.