Caminhoneiro é condenado por crime ambiental por ser flagrado com ave silvestre

por Blog do Caminhoneiro

Um pássaro conhecido como coleirinha, da espécie Sporophila caerulescens, dentro de uma gaiola no baú de um caminhão, gerou uma condenação por crime ambiental a um caminhoneiro, com seis meses de prisão e pagamento de multa. A sentença foi dada pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Navegantes, em Santa Catarina.

O caso foi registrado em 2016, quando o pássaro foi localizado na carroceria do veículo, que estava estacionado na frente da casa do caminhoneiro. Além das testemunhas, o acusado confessou o fato.

Como o caminhoneiro já tinha um processo anterior pelo mesmo tipo de crime, aliado às declarações dos fiscais de que as denúncias davam conta de que tinha animais silvestres no local, demonstra que o comportamento dele era prejudicial ao ecossistema.

Durante a abordagem, em 2016, o motorista teria conseguido se livrar de um trinca-ferro que também mantinha em cativeiro. Por fim, uma testemunha afirmou em juízo que já havia mais uma denúncia sobre a existência e guarda de pássaros no local.

Por se tratar de pena privativa de liberdade não superior a seis meses, o caminhoneiro teve a pena de prisão substituída pelo pagamento de uma multa.

O coleirinha é um pássaro considerado silvestre, por ser nativo do Brasil. Para possuir esse tipo de animal em cativeiro, é necessário ter licença dos órgãos ambientais e registro de origem.

Rafael Brusque – Blog do Caminhoneiro

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